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O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o habeas corpus do prefeito de Iporá (GO), Naçoitan Araújo Leite (sem partido), que tentou matar a ex-mulher e o namorado dela, em 18 de novembro passado, na cidade da região Oeste de Goiás. A decisão foi tomada em pleno Natal, na última segunda-feira (25/12), […]
A Polícia Federal vai investigar ameaças feitas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira nas redes sociais. Na rede X, um perfil identificado como André Luiz fez um comentário dizendo que era preciso “fazer uma vaquinha para pagar um mercenário com um rifle de alta precisão”. A frase […]
Quem navegou pelas redes sociais neste fim de semana certamente se deparou com o meme “Valeu, Natalina” em algum momento. Originada de um vídeo do humorista Diogo Defante, a expressão agora é alvo de um processo judicial. Com efeito, a família do adolescente que protagoniza as imagens busca indenização por […]
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu futuras convocações de candidatos aprovados nas etapas dos concursos públicos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O ministro constatou que os editais limitam o ingresso de mulheres a 20% dos cargos de […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cassou decisão do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que reduziu em 50% o valor das contribuições extraordinárias para o plano de equacionamento de déficit do fundo de pensão […]
Em mais uma decisão do STF neste final de 2023, a Suprema Corte brasileira revalidou os efeitos de uma decisão do juiz federal Eduardo Appio que apontou “animosidade” e “imparcialidade” da magistrada Gabriela Hardt nos processos da operação Lava Jato por um “suposto conluio” com os procuradores que fizeram parte […]
É obrigatória a submissão a um árbitro de emergência controvérsia patrimonial envolvendo a concessionária do Aeroporto Internacional de Confins, em BH/MG, e a União. Assim decidiu o juiz Federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª vara do DF, ao extinguir processo sem julgamento de mérito ao constatar que o contrato em […]
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que só deve haver uma reeleição sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. Ficam mantidas, porém, as composições eleitas antes da publicação da ata de julgamento da primeira ação em […]
O governo de São Paulo regulamentou a Lei 17.618, que dispõe sobre a política estadual de fornecimento gratuito de remédios à base de cannabis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. O decreto de regulamentação, publicado nesta terça-feira (26) no Diário Oficial, define que a execução dessa política é […]
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) seleciona 27 pessoas para os cargos de Associado de Scrum (5) Analista Arquiteto de Software (2), Associado de Gestão (3), Associado (Gerente) de Projetos (5) e Analista de Testes Sênior (12) para trabalhar no Programa Justiça 4.0. As oportunidades são para […]