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A Universal Pictures do Brasil foi condenada a indenizar em R$ 25 mil, um surfista, devido à veiculação não autorizada de sua imagem durante quatro segundos no trailer do filme “Jurassic World: Reino Ameaçado”. A sentença foi proferida pelo juiz de Direito Guilherme Santini Teodoro, da 30ª vara Cível de […]
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da convocação de candidatos aprovados nos concursos públicos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Mato Grosso. A medida vale até decisão definitiva do caso. Não há data para o julgamento. A decisão do ministro foi […]
O Ministério da Educação autorizou nesta semana a ampliação de vagas em cursos de medicina e direito em instituições de ensino superior privadas para o ano de 2024. A medida tem como objetivo atender exclusivamente bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni). A portaria com a medida, emitida pela Secretaria […]
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) e Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagraram nesta quinta-feira (28) a Operação Cyber Shield, com o objetivo de combater os crimes de extorsão praticados por organizações criminosas na internet contra pessoas que acessavam conteúdo sexual em grupos de aplicativos de troca […]
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Uberaba, no Triângulo Mineiro, e determinou que uma empresa hoteleira devolva a um consumidor o valor pago por viagem para a Suíça, que foi cancelada pelo contratante em consequência do agravamento da saúde […]
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 28ª Vara Criminal da Capital, proferida pela juíza Camila Rodrigues Pinheiro Nunes, que condenou homem por roubo após encontro marcado por aplicativo de relacionamento. A pena foi fixada em seis anos, seis meses e […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de três leis do Amazonas que permitiam o provimento de servidores ocupantes de cargos de nível fundamental e médio em cargo de nível superior no Tribunal de Contas do estado (TCE-AM). O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6532 se […]
Desembargadores integrantes do Tribunal de Justiça mantiveram o decidido, em julgamento anterior, em mandado de segurança, impetrado por uma professora da rede estadual que pretendia a progressão funcional, da Classe ‘G’ para a Classe ‘J’. Pedido esse negado por ausência de prova pré-constituída, pois a via judicial escolhida pela autora […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (28) três medidas econômicas para equilibrar as contas públicas. Entre as propostas do ministro da Fazenda encaminhadas ao Congresso, está a reoneração gradual da folha de pagamentos. Entidades dos setores impactados se posicionaram contrárias as medidas propostas pelo Ministério da Fazenda. Em […]
Operadora da cafeteria norte-americana está em recuperação judicial desde novembro. O programa de recompensas da Starbucks vai ser encerrado no Brasil pela empresa que está em recuperação judicial. A operadora da marca no Brasil, a SouthRock, enviou e-mail nesta quarta-feira (27) aos clientes com o aviso sobre o fim do […]