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O período era de alegrias e boas expectativas com a fase gestacional próxima ao fim, praticamente 38 semanas completas, sem registro de intercorrências e com acompanhamento integral feito no Sistema Único de Saúde. O que a futura mãe não imaginava era que daria entrada no hospital e sairia de lá […]
Uma mulher que ajuizou ação contra clínica de estética em que fazia depilação a laser será indenizada em R$ 6 mil por danos morais após ter sofrido queimaduras no rosto, pescoço e abdômen. A decisão é da 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A cliente já […]
A fiscal de um supermercado de Belo Horizonte não receberá o adicional de acúmulo de funções por ter exercido também as tarefas de segurança durante o contrato de trabalho. A decisão é da juíza Nara Duarte Barroso Chaves, em atuação na 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. Fiscal e […]
Uma mulher será indenizada devido a frustrações sofridas após malogrado procedimento cirúrgico na região mamária. A decisão que condenou a clínica e o médico responsáveis ao pagamento de mais de R$ 67 mil de indenização partiu do juiz em exercício na 8ª Vara Cível da comarca de Joinville. Consta na […]
Entenda os requisitos básicos e os alertas pontos de atenção para franquear a empresa, com dicas e orientações do Sebrae. Quando um pequeno negócio começa a fazer sucesso com os clientes, é comum que o proprietário pense em abrir uma franquia da empresa e se tornar um franqueador. Nessa hora, […]
O curso de graduação de Direito tanto nas universidades públicas quanto nas privadas vai mudar. De acordo com o colunista Lauro jardim, de O Globo, o MEC constituiu uma comissão de 18 juristas e notáveis para atualizar o currículo. A ideia é que as propostas tenham como objetivo uma maior […]
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) permitiu, por unanimidade, afastamento remunerado de servidor público federal para participar de curso de formação para o cargo de delegado em Goiás. O autor ocupa cargo de Técnico Judiciário no DF e foi aprovado no concurso para […]
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a rescisão indireta pleiteada por uma técnica de enfermagem contra o instituto gestor do hospital no qual ela trabalhava. Com isso, a trabalhadora tem direito a receber as verbas rescisórias de uma despedida sem justa causa. A […]
As empresas interessadas em ampliar sua produtividade e competitividade já podem se inscrever para participar do novo ciclo do Programa Brasil Mais Produtivo. A iniciativa liderada pelo governo federal, e que conta com o apoio do Sebrae, oferece o acompanhamento gratuito e individualizado de Agentes Locais de Inovação (ALI) a […]
As medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento voltaram a ser adiadas, confirmou nesta sexta-feira (22), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em café da manhã de fim de ano com jornalistas, ele afirmou que as ações vão recompor apenas o impacto da prorrogação do benefício […]