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Assunto deve voltar à discussão em 2024, possivelmente por meio de consulta pública. Sebrae defende modalidade. O parcelamento sem juros das compras no cartão de crédito vai continuar. Nesta quinta-feira (21), o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu por não alterar a questão. O Sebrae é uma das 11 entidades que […]
A 1ª Câmara Cível do TJRN, por maioria de votos, deferiu pedido de dois consumidores de Natal e aumentaram o valor da indenização que uma companhia área nacional deve pagar em virtude do atraso de 40 horas em relação ao horário inicialmente previsto de um voo que os levariam da […]
Estima-se que cerca de 50% dos homens com idade entre 40 e 70 anos já tenham experienciado um episódio de disfunção erétil. Uma startup suíça começou a conduzir os testes de um dispositivo que trata a disfunção erétil com controle remoto no Brasil. Até o momento, três implantes já foram […]
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou solidariamente a Linha Move Ltda, Smart Industria e Comercio de Produtos para Reabilitação e Ortopedia Ltda e a Loja do Cadeirante Fabricação e Comércio de Cadeiras de Rodas Ltda a indenizar mulher por utilização indevida de sua […]
O juiz Flávio Pires de Amorim, do 2º Juizado Especial de Parnamirim, concedeu medida liminar em favor de uma consumidora para determinar a uma instituição bancária que suspenda a cobrança, no prazo de 10 dias, relativa a um parcelamento no valor total de R$ 4.914, resultado de uma contratação de […]
A nota média dos 896 operadoras de planos de saúde avaliadas pelo Índice de Desempenho da Saúde Suplementar 2023 (IDSS) , ano-base 2022, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), foi 0,7898, sendo que a nota máxima é 1 e a mínima, zero. O resultado foi divulgado nesta sexta-feira (22). […]
Justiça permite que nome de pais afetivos e biológicos constem em certidão de nascimento de mulher. Decisão é da juíza de Direito Vanessa Aufiero da Rocha, da 2ª vara de Família e Sucessões de São Vicente/SP, ao considerar laços afetivos entre os envolvidos. Entenda Luiza é filha biológica de Camila* […]
Por entender que algumas publicações do jornalista Breno Altman em seu perfil no X — antigo Twitter — disseminaram discurso de ódio, xenofobia, antissemitismo e antissionismo, o desembargador Salles Vieira, da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a exclusão do conteúdo, sob pena […]
O ChatGPT aprovou a venda de um carro que custa pouco mais de US$ 80 mil por apenas US$ 1. O chatbot é usado no serviço de atendimento online da Chevrolet nos Estados Unidos, e o caso aconteceu durante um bate-papo com uma pessoa interessada em adquirir o automóvel. A […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e cassou um acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia absolvido réu acusado de roubar um celular. Ficou restabelecida a condenação do homem a quatro anos de prisão pelo […]