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Em agosto deste ano, 367.339 novos registros de CNPJs foram abertos no Brasil, uma média de 16 empreendimentos por dia útil, segundo o Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian. O número representa uma alta de 0,4% em comparação ao mesmo período de 2022. Na análise por regiões, Sul, […]
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, afirmou em entrevista à CNN que a autarquia vai utilizar inteligência artificial para, ao mesmo tempo, diminuir a fila de espera por benefícios e evitar fraudes. A fim de reduzir a fila, a gestão atual do INSS mudou regras […]
A determinação do local do cumprimento da pena da pessoa trans não é apenas uma decisão do julgador, mas sim a garantia do resguardo à liberdade sexual das pessoas e à integridade física e à vida das mulheres transgênero presas. A defesa é do ministro do Superior Tribunal de Justiça […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) definiu, em sessão extraordinária do Pleno, realizada nesta segunda-feira (11/12), os nomes da lista sêxtupla constitucional para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os escolhidos são: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (27 votos), Natasja Deschoolmeester (25 votos), Roseline Rabelo de […]
Uma decisão judicial a favor do cantor Zezé Di Camargo e de sua noiva, Graciele Lacerda, foi oficializada na manhã desta segunda-feira (11). O TJ-SP determinou a exclusão de postagens de um perfil que chamou, por exemplo, a influenciadora de “amante” do cantor. Caso a decisão não seja cumprida em […]
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu nesta segunda-feira (11) que as empresas se esforcem para oferecer salários maiores aos trabalhadores. Segundo Marinho, apesar do número de pessoas desempregadas estar caindo, a maior parte está sendo ocupada com remunerações de R$ 1,5 mil a R$ 1,7 mil. “Nós precisamos refletir […]
O que vem à cabeça quando se pensa em um lugar aconchegante para tomar aquele café da manhã delicioso? “PA-DÓ-CA”. Cátia Lopes (44) e Camila Marconi (41) utilizaram o apelido carinhoso de padaria para alavancar um negócio de sucesso com foco na cozinha afetiva e na sustentabilidade. Em 2023, a […]
A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão de comarca do litoral norte do Estado que julgou improcedente pleito formulado por duas pessoas que pretendiam receber – inicialmente – R$ 200 mil de seguro pela morte de uma idosa que estava sob seus cuidavam em […]
A 1ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença de primeira instância e condenou duas empresas de empreendimentos imobiliários a, solidariamente, arcarem com a multa contratual, bem como o pagamento da quantia de R$ 400 mil, devidamente corrigida monetariamente desde 18 de setembro de 2022, para duas clientes, diante do não […]
O desembargador Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou provimento a um pedido de Habeas Corpus que pedia que a corte reconhecesse a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro em ação penal contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. No recurso, a defesa sustentou […]