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A Justiça do Trabalho condenou dois ex-empregados de uma empresa de terraplenagem e locação de máquinas, sediada em Contagem, a pagarem indenização por dano patrimonial à empresa, no valor aproximado de R$ 206 mil. Conversas gravadas e extratos bancários provaram que eles, em conluio, desviaram e se apropriaram indevidamente de […]
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a sentença do Juízo Federal da 15ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. A decisão julgou improcedentes os pedidos de um ferroviário da Rede Ferroviária Federal S/A para que não lhe fosse exigido o desligamento do emprego […]
O investimento e a parceria entre a gigante Microsoft e a OpenAI, empresa dona do ChatGPT, será investigada por um órgão regulador. O processo passará por uma avaliação na Competition and Markets Authority (CMA), que supervisiona práticas de mercado no Reino Unido. De acordo com o comunicado oficial da CMA, […]
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença da 2ª Vara de Mongaguá, proferida pelo juiz Bruno Nascimento Troccoli, que condenou homem por racismo religioso contra frequentadores de centro de candomblé. A pena foi fixada em um ano, três meses e 22 […]
A fabricante chinesa de carros elétricos Seres, que começou as atividades em julho de 2023 no Brasil, abre a segunda concessionária em São Paulo. Segundo o COO da companhia no Brasil, José Augusto Brandimarti, o grupo tem porte e tecnologia para concorrer com os grandes fabricantes que estão investindo pesado […]
O Congresso Nacional é considerado ruim ou péssimo por 35% dos brasileiros, segundo pesquisa Datafolha divulgada no último sábado (9). Já para 43% dos entrevistados, o desempenho de senadores e deputados é regular; 18% consideram-no ótimo ou bom; Não sabem são 4%. O levantamento foi realizado em 5 de dezembro, […]
Um teste de vacina contra o HIV, apelidado de “última cartada” desta década, interrompeu as vacinações após resultados decepcionantes. O estudo de prevenção PrEPVacc, liderado por pesquisadores africanos com o apoio de cientistas europeus, testava duas vacinas experimentais contra o HIV juntamente com uma nova forma de PrEP (profilaxia pré-exposição). […]
A perda da gravação da audiência instrutória em que houve a oitiva do réu e o depoimento de testemunhas inviabiliza a preparação efetiva da defesa e da acusação, priva o acesso dos jurados a informações e fere de morte o possível reexame do caso em recurso. Com esse entendimento, a […]
Age de má-fé o advogado que pleiteia o pagamento de honorários por serviços prestados a um município, mas não apresenta cópia do contrato nem do processo em que teria atuado. Esse foi o entendimento adotado pelo juiz Guilherme Valente Soares Amorim, de Cantanhede (MA), para negar o pedido de um […]
Não é admissível que um ato de receber vantagem indevida sirva para caracterizar o delito antecedente de corrupção e, ao mesmo tempo, que figure o delito de lavagem de dinheiro de maneira autônoma. Com esse entendimento, o juiz Fábio Nunes Martino, da 13ª Vara Federal de Curitiba, absolveu o ex-ministro […]