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4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu manter a despedida por justa causa aplicada a um vendedor pelo desvio do conteúdo de mais de 70 botijões de gás da distribuidora onde trabalhava. Por maioria de votos, a decisão reformou a sentença do juízo da Vara […]
Sistema de pagamento instantâneo é a principal opção de pagamento para 26,7% dos entrevistados. Três em cada dez brasileiros devem pagar as contas do início do ano — como IPTU, IPVA e matrículas escolares — usando o Pix. É o que revela uma pesquisa realizada pela fintech Koin, especializada em […]
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa da trabalhadora que fez uma viagem sem motivo profissional e custeada pela empregadora. A ex-empregada alegou que foi injustamente dispensada, requerendo a reversão da justa causa e o pagamento das verbas rescisórias decorrentes, além de indenização por danos morais. Mas, […]
Uma nova forma de comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF) com o cidadão vem aí: o canal oficial do Tribunal no WhatsApp. Lançada ao público nesta quinta-feira (30), a novidade vai ao encontro de um dos pilares da gestão do ministro Luís Roberto Barroso, que é a aproximação do STF […]
Um hospital particular do norte do Estado foi condenado a indenizar um paciente que, mesmo já anestesiado, teve a cirurgia cancelada por alegada falta de instrumentais indicados. Já com relação à operadora do plano de saúde acionada, o pedido foi julgado improcedente, pois ela cumpriu com sua obrigação de autorizar […]
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabelecer pensão por morte a uma jovem com esquizofrenia hebefrênica. Ela teve o benefício cessado em 2021, quando completou 21 anos. Para o colegiado, ela faz jus ao recebimento […]
De forma unânime, a 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de um servidor público federal para obter a reforma da sentença que julgou improcedente seu pedido de desligamento voluntário por intermédio do Programa de Desligamento Voluntário (PDV). Ao analisar os autos, o […]
Uma instituição financeira foi condenada, em duas instâncias, a indenizar uma mulher trans pela demora em alterar os dados cadastrais dela. A Justiça reconheceu que a desatualização das informações causava constrangimento à consumidora. A decisão é definitiva. A empresária ajuizou a ação em março de 2022, sustentando que é correntista […]
Viver em condições de sujeira e superlotação afronta a dignidade humana. O entendimento é da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), em ação na qual um trabalhador da construção civil buscou indenização por ser obrigado a dividir quartos mal higienizados e com poucos banheiros, em […]
Conteúdos produzidos em parceria com marcas são a principal fonte de receita de 6 em cada 10 influencers de favela, indica a pesquisa “Creators de Favela”, publicada nessa sexta-feira (1º) e idealizada pela Digital Favela em parceria com Data Favela e YOUPIX. Além das chamadas “publis”, – abreviação de publicidade, […]