Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
O ex-deputado Federal Guilherme Mussi, ex-namorado da atriz Marina Ruy Barbosa, foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 20 mil de indenização a uma vizinha devido à realização de festas ruidosas durante a pandemia de covid-19. A decisão foi proferida pela juíza de Direito Renata Martins de […]
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um vigilante de creche na comarca de Correia Pinto que praticou atos de natureza sexual contra um cão e, na tentativa de esconder o primeiro crime, fez um corte na anca do animal. Por […]
Idosa que teve reajuste de 97,39% em seu plano de saúde poderá pagar valor com incidência do índice de reajuste permitido pela ANS. Decisão liminar é do desembargador João Batista Vilhena, da 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, com base na plausibilidade do direito da mulher, uma vez que […]
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou uma Clínica de Saúde ao pagamento de indenização a um homem, que teve informações íntimas vazadas de consulta com psicóloga da ré. A decisão fixou a quantia de R$ 8 mil, por danos morais. O autor […]
A inserção em material publicitário do tempo de inscrição na OAB, do tempo de exercício profissional, da experiência adquirida pelo advogado e da data de fundação ou tempo de duração da sociedade de advogados não se afigura, por si só, antiética, se a divulgação se der pelos meios previstos ou […]
Um vigilante diagnosticado com estresse pós-traumático após ser agredido durante assalto deverá ser indenizado. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). O acórdão manteve em parte a sentença da juíza Carolina Hostyn Gralha, da 2ª Vara do Trabalho de Lajeado, mas ampliou […]
Um paciente do sistema público de saúde será indenizado em R$ 50 mil devido a imperícia médica que culminou com a perda de sua visão. O fato ocorreu no norte do Estado. Relata o autor que procurou atendimento com queixas de fortes dores de cabeça, tonturas, náuseas e dormência nos braços por três insistentes […]
Um consumidor será indenizado em RS 5 mil por danos morais após ser abordado de maneira exagerada por seguranças na saída de um supermercado do litoral norte e levado para revista pessoal sem justa causa. O cliente se dirigiu até o local com a intenção de comprar pães mas, quando […]
No segundo episódio da série Conta a Virada, o Sebrae conta a história da Elaine Moura, empresária de Goiânia. A chef goiana Elaine Moura começou com um quiosque de pipoca num shopping e hoje lidera mais de 50 pontos de vendas e franquias, além de lojas nos Estados Unidos e […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (27) a liberdade provisória ao influenciador Ivan Rejane Fonte Boa Pinto. Ele estava preso desde julho de 2022, por ordem do magistrado, por divulgar ameaças nas redes sociais contra ministros da Corte e políticos de esquerda. Segundo […]