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Sondagem do Comércio realizada pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre) aponta que, mesmo com o fim das restrições sanitárias da Covid-19, muitos consumidores continuam escolhendo canais digitais na hora de comprar. No terceiro trimestre deste ano, 15,1% das receitas do comércio foram obtidas por meio […]
O Google gastou um total de US$ 26,3 bilhões em 2021 para ser o mecanismo de busca padrão em celulares, navegadores e outras plataformas. É o que revelam os dados divulgados no início da semana durante o julgamento do caso em que o governo dos Estados Unidos acusa a empresa […]
A estrutura etária da população brasileira sofreu transformações significativas ao longo dos últimos anos. De acordo com dados do Censo 2022, divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há 22.169.101 idosos com 65 anos ou mais vivendo no país. É um número 57,4% superior aos […]
Ao entrar em um shopping center, assim como qualquer cliente, a empregada de uma loja estabelece com o empreendimento uma relação de consumo. Logo, a reparação de danos entre as partes se dá pela aplicação do Código de Direito do Consumidor. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal […]
Uma empresa de vendas no atacado foi condenada a pagar R$ 10 mil em danos morais por dispensar, de forma discriminatória, empregada com deficiência auditiva. A companhia sustentou que o término do contrato se deu em razão de reestruturação interna, mas não conseguiu comprovar a alegação. A trabalhadora relatou que […]
A Câmara Criminal do TJRN, por meio de seus desembargadores, rejeitou o pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de um homem acusado de tráfico de drogas. O motivo para a rejeição foi a existência de outros casos semelhantes em andamento, configurando litispendência. A 6ª Procuradoria de Justiça também defendeu […]
O amor de mãe tem limites, ao que parece. Pelo menos para uma mulher de 75 anos da cidade de Pavia, no norte da Itália, que obteve uma ordem judicial após entrar com uma ação para que seus filhos, de 40 e 42 anos, fossem removidos de sua casa, disse […]
O 1º Encontro Nacional de Comitês Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, realizado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e pelo Núcleo de Voluntariado do TJMG/Comitê Pop Rua/Jus, foi encerrado na tarde desta sexta-feira (27/10) com conferência magna da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aplicou a Teoria Menor, prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), para autorizar a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica sucessiva em um processo em execução há oito anos. A medida autorizada em 2º grau […]
Paciente teve lesões de 1º grau e receberá danos morais e materiais. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou a decisão da Comarca de Betim, na Região Metropolitana, e condenou uma profissional de beleza a indenizar uma mulher em R$ 3 mil, por danos […]