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Para magistrados, ficou caracterizada negligência com normas de segurança. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou a uma empresa de bioenergia ressarcir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) valores de pensão por morte decorrentes de acidente de trabalho ocorrido com um […]
Três homens dividiram o banco dos réus durante sessão do Tribunal do Júri da comarca de Lages. Dois deles foram condenados a 29 anos de prisão, resultado das penas de ambos somadas, por executarem uma pessoa com uma chave de fenda e um cadarço em meio a mata, no interior […]
Foram dois ouros e três pratas, fazendo do Brasil um dos destaques da 15ª Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica. O Brasil foi um dos grandes destaques da 15ª Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA). O evento foi realizado no Centro de Inovação em Ciências Espaciais do Panamá, na cidade de Chiriqui. […]
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Capital condenou uma mulher pelo assassinato de seu companheiro, oficial da reserva da Polícia Militar, a pena de oito anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. O crime foi registrado na noite de 22 de maio de 2019, no bairro do […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma mulher com problemas psiquiátricos faz jus ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), salário-mínimo pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ela tem diagnóstico de transtorno afetivo bipolar não especificado, transtorno de personalidade com instabilidade emocional, […]
A advogada Margarida Marinalva, mais conhecida como Nalva, teve sua prisão revogada pelo STF, nesta sexta-feira, 20, após atuação conjunta do Conselho Federal da OAB, da seccional do DF, por meio da Diretoria e da Comissão de Prerrogativas, e da subseção de Águas Claras. Nalva é conselheira da subseção da […]
A conquista garantiu o prêmio de 500 mil euros para a Universidade mineira. A cerimônia de entrega foi realizada na noite desta quarta-feira (18), em São Paulo. A equipe da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) conquistou a premiação de 500 mil euros (cerca de R$ 2,6 milhões), como iniciativa destaque da […]
Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região condenaram empresa de tecnologia a indenizar uma trabalhadora por dano moral ao se comprovarem condições inadequadas de higiene no refeitório. O valor definido foi de R$ 32 mil, conforme pleiteado pela empregada. Segundo a mulher, havia pombos no espaço onde […]
Um empregado dispensado sem justa causa ganhou na Justiça Federal o direito de receber o seguro-desemprego, pago pela União, após a sentença arbitral ter reconhecido que a rescisão do contrato de trabalho ocorreu sem justa causa. A União recorreu da sentença ao argumento de que a arbitragem não pode ser […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, se um cartório extrajudicial ficar sem titular por mais de seis meses (em caso de vacância), somente alguém aprovado em concurso público pode ocupar essa função. No julgamento de embargos na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 1183), a Corte deu prazo […]