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A Meta anunciou nesta quarta-feira (18) o lançamento dos canais de transmissão para o Facebook e o Messenger. O recurso é semelhante ao que já está disponível no WhatsApp e no Instagram, plataformas que também pertencem à gigante da tecnologia. A novidade será oferecida para os administradores de páginas. Seguindo o estilo de compartilhamento de mensagens um para muitos, como […]
Empresa afirma que mudança ajudará a reduzir despesas com pessoal em até 15%. A Nokia cortará até 14 mil empregos como parte de sua campanha de redução de custos, disse a empresa em comunicado na quinta-feira (19). A companhia finlandesa de telecomunicações anunciou a mudança como parte de uma reestruturação […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (19) uma tese de julgamento para garantir que condenados por tráfico privilegiado de drogas tenham direito ao regime aberto de cumprimento de pena. A súmula vinculante foi aprovada para determinar que juízes de todo o país devem cumprir a jurisprudência do Supremo […]
A partir desta quinta-feira (19), parentes e amigos poderão investir em nome de crianças e adolescentes no Tesouro Educa+. O Tesouro Nacional e a B3, a bolsa de valores brasileira, lançaram uma modalidade de financiamento coletivo para comprar os títulos, que formam uma poupança para custear estudos. A funcionalidade está […]
O Rio de Janeiro sancionou lei que impede que o reconhecimento fotográfico seja usado como única prova em pedidos de prisão de investigados. A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) no final do mês passado e, nesta quinta-feira (19), foi publicada no Diário Oficial do […]
Nesta quarta-feira, 19, STF definiu que, quando o Poder Público não estiver em dia com os precatórios, a complementação da indenização por desapropriação deverá ser feita mediante depósito judicial direto. Sobre o tema, os ministros fixaram a seguinte tese: “No caso de necessidade de complementação da indenização, ao final do […]
Um torneiro mecânico resolveu iniciar um incêndio para impressionar a ex-namorada e assim tentar reatar o relacionamento. Além de não conseguir a reaproximação, acabou denunciado pelo Ministério Público. Condenado em primeira instância, ele teve sua pena confirmada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O […]
A 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou, por unanimidade, provimento à apelação ajuizada pela Petrobras referente à ação civil pública acerca da contratação de escritórios de advocacia estrangeiros pela companhia. Além da manutenção da sentença, a Turma acompanhou o voto do desembargador federal Marcelo […]
Relator destacou que, diante da nova realidade legal trazida pela lei 14.230/21, é inegável a necessidade de reforma da sentença, que se baseou em antiga interpretação acerca do dolo genérico. A 10ª turma do TRF da 1ª região, por unanimidade, anulou três condenações por improbidade administrativa baseadas em dolo genérico […]
A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou a XP Investimentos e a Ideal Trade Agente Autônomo de Investimentos a ressarcir R$ 12 milhões a idosa por operações financeiras realizadas sem seu consentimento, após STJ decidir que o tribunal de origem deveria reanalisar o caso. Consta do processo que […]