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A Meta anunciou nesta terça-feira (17) que passará a permitir que os usuários bloqueiem o Instagram de coletar informações a partir de outros sites. O objetivo é que os usuários tenham mais controle sobre o que outros sites estão compartilhando com a empresa. Com isso, a Meta está expandindo a habilidade de desabilitar o rastreio […]
O Ministério da Saúde anunciou a abertura da chamada pública para apresentação de projetos de pesquisa que apliquem inteligência artificial (IA) no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa deve receber investimento de até R$ 2,5 milhões em cinco propostas, ou R$ 500 mil por projeto. A ajuda de custo é referente […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o regime especial de precatórios previsto na Emenda Constitucional (EC) 62/2009 se aplica aos precatórios expedidos antes de sua promulgação. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 22/9, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 659172, com repercussão geral (Tema […]
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os atos antidemocráticos de 8 de janeiro aprovou nesta quarta-feira (18) o pedido de indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais 60 pessoas, todos acusados de tentativa de golpe de Estado durante a invasão das sedes dos Três Poderes. Com […]
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro fixou em R$ 150 milhões o valor da indenização que a gravadora EMI Records Brasil vai pagar aos herdeiros do cantor e compositor João Gilberto. Os desembargadores homologaram o parecer do último laudo pericial […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal marcou para a próxima quarta-feira (25), a partir das 9h, as sabatinas dos três indicados para as vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva […]
Um supermercado terá que indenizar em R$ 10 mil uma vítima de “upskirting” – ato de fotografar ou filmar por baixo de saia ou vestido de uma pessoa sem o seu consentimento, após omissão da segurança local em prestar auxílio à mulher e conter o homem que praticou o ato […]
O Spotify lançou na segunda-feira (16) o “Merch Hub”, um novo espaço no app em que os fãs podem encontrar produtos dos seus artistas favoritos à venda. Camisetas, bonés, bolsas, canecas, pingentes e discos de vinil são alguns dos itens disponíveis, oferecendo uma nova forma de monetização para quem vive da música. Trazendo […]
Pelo segundo ano consecutivo, o escritório MSA – Matheus Santos Advogados foi reconhecido com o certificado do Great Place to Work. A consultoria global apoia organizações a obterem melhores resultados por meio de uma cultura de confiança, alto desempenho e inovação. O escritório mantém um compromisso contínuo com a excelência […]
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (17/10), pelo afastamento cautelar do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), de suas funções. A Corregedoria Nacional de Justiça já investiga a conduta do magistrado, responsável pela concessão de prisão domiciliar ao […]