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Associação aponta que 24% dos estabelecimentos ficaram no vermelho. Em todo o país, o número de bares e restaurantes que encerraram o mês de agosto no prejuízo cresceu 5%, segundo pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) divulgada nesta quinta-feira (12) para a Agência Brasil. Os dados mostram, ainda, que 24% […]
Em uma sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Justiça condenou um homem ao pagamento de indenização da ordem de 2 mil reais ao autor. A condenação foi por conta de ofensas e suposições feitas em um grupo de WhatsApp, atingindo […]
Indenização corresponde a danos morais, estéticos e materiais. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença da 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte para condenar hospital e médico a indenizarem uma paciente em quase R$ 175 mil, após falha em procedimento cirúrgico. […]
Juiz de Direito Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro, da 15ª vara Cível de Belo Horizonte/MG, em caráter liminar, aumentou de R$ 50 milhões para R$ 900 milhões o valor do bloqueio de bens dos sócios da 123 Milhas. Segundo o magistrado, foi comprovado nos autos que o novo valor corresponde […]
A desembargadora Celina Teixeira Pinto, relatora do processo que determinava uma multa de R$ 100 milhões à Apple por vender iPhone sem carregador, anulou no dia 9 de outubro a sentença em primeira instância. O processo, que foi aberto em julho de 2022 pela Associação Brasileira dos Mutuários, Consumidores e […]
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou o pagamento das parcelas de férias e 13º salário de um trabalhador proporcional às 27 faltas injustificadas ocorridas no período aquisitivo do contrato de trabalho. A decisão da desembargadora Iara Rios reformou a sentença do juízo da […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, justificou o “papel um pouco diferenciado” da Suprema Corte no Brasil em relação a outros países, durante a abertura do Fórum Internacional Esfera, em Paris, nesta sexta-feira (13). Barroso disse que o “certo protagonismo do Supremo na vida brasileira em […]
O imóvel comprado antes do casamento, mas em razão dele e com a participação efetiva do ex-cônjuge, deve ser incluído na partilha na proporção de 50% para cada parte. Esse foi o entendimento da 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins para anular decisão que […]
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, nesta quarta-feira (11/10), a formação da joint venture BusCo, firmada entre a Viação Águia Branca e a JCA Holding Transportes, Logística e Mobilidade. A aprovação do negócio foi condicionada à celebração de acordo em Controle de Concentrações (ACC), que apresenta […]
Entre 2011 e 2020, o Brasil registrou 24.909 casos de acidentes de trabalho e 466 mortes envolvendo menores de 18 anos de idade, com uma média de 2,5 mil acidentes e 47 mortes por ano, conforme destaca estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), publicado nesta sexta-feira (13), na Revista Brasileira […]