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Quem vê “Urso” agora – um cão mestiço com características da raça border collie, espessa pelagem e muita saúde após longo tratamento e os devidos cuidados em lar temporário – não tem como imaginar a situação delicada na qual o mesmo animal foi encontrado há pouco mais de um ano. […]
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu a proposta de uma semana de quatro dias úteis durante participação na Comissão de Direitos Humanos do Senado, nesta segunda-feira (9). Para o ministro, passou da hora de esse tema ser discutido no Brasil, porque não se trata de um debate meramente de […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o vínculo de emprego pretendido por uma psicóloga junto a uma clínica geriátrica. A decisão unânime confirmou a sentença da juíza Augusta Polking Wortmann, da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. A psicóloga trabalhou na clínica […]
A advogada Catharina Estrella apresentou queixa-crime por injúria contra o promotor de Justiça aposentado Walber Nascimento, por compará-la a uma cadela durante audiência na 3ª vara do Tribunal do Júri do Amazonas, ocorrida em setembro. Na queixa-crime enviada à Justiça do AM, a advogada afirma que o comportamento de Nascimento, […]
Juíza de Direito Maria Carolina de Mattos Bertoldo, da 21ª vara Cível do foro central de São Paulo/SP, condenou Silas Malafaia a pagar R$15 mil a Vera Magalhães por ter veiculado, no ano passado, informações falsas sobre a jornalista. A magistrada também determinou que o pastor se abstenha de publicar […]
Magistrada também determinou que banco e companhia de cartão se abstenham de repassar valores a agência de turismo. Consumidores conseguem na Justiça a suspensão de parcelas futuras oriundas da aquisição de pacote de viagem pela 123 Milhas. Liminar foi concedia pela juíza de Direito Gislene Rodrigues Mansur, da 9ª Unidade […]
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença de pronúncia prolatada em comarca do oeste do Estado para submeter ao escrutínio do Tribunal do Júri um homem acusado de tentativa de homicídio registrada na noite de 8 de fevereiro de 2016. Armado com uma espingarda, […]
A Petrobras informou que, na última quinta-feira (5), a Primeira Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF), órgão que faz parte do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), negou recurso da companhia em processo sobre o recolhimento de tributos de empresa controlada no exterior. Ao todo, o processo envolve […]
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte e manteve a sentença proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal que concedeu a um servidor público estadual a licença-adotante pelo prazo de 180 dias, por ter […]
Para o colegiado, havia todos os requisitos característicos da relação de emprego. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um ciclista entregador de alimentos da Uber Eats em São José dos Pinhais (PR) e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Com a decisão, […]