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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, neste domingo (1º), para condenar mais cinco réus acusados de participar dos atos criminosos de 8 de janeiro. Os casos foram analisados e os votos foram registrados no plenário virtual da Corte. Os cinco réus são: Moacir José dos Santos, João Lucas Vale […]
O Brasil assume a partir deste domingo, 1º, a presidência rotativa do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). A liderança do Brasil no órgão terá duração de um mês, o outubro inteiro. O País ocupa uma das 10 vagas do Conselho para membros não permanentes, em um […]
A Justiça de Minas Gerais suspendeu o processo que condenou a Meta a indenizar em R$ 20 milhões usuários que tiveram dados vazados do Facebook, Messenger e WhatsApp. Por causa disso, as pessoas afetadas terão que esperar por uma decisão em 2ª instância para receber as indenizações de R$ 5 […]
Para a 6ª Turma, houve continuidade do vínculo. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um auxiliar administrativo de um cartório do Rio de Janeiro de receber verbas rescisórias após a morte do tabelião. Para o colegiado, houve a continuidade da prestação de serviços, porque […]
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve indenização a empresa de transporte que teve caminhão tombado e carga perdida em acidente em rodovia municipal de Videira, com a responsabilização da administração municipal e de construtora que executava obras no local. Ambas terão de […]
Julgamento de ações que analisam possibilidade de empresas aproveitarem créditos do ICMS de bens destinados a uso e consumo próprios foi suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Até o momento, no plenário virtual, o relator, ministro Dias Toffoli proferiu voto autorizando o aproveitamento do crédito. S. Exa. […]
A 1ª turma recursal dos Juizados Federais de Pernambuco/PE concedeu benefício à pessoa com deficiência a mulher com HIV em situação de miserabilidade. Segundo o colegiado, apesar da enfermidade não apresentar impedimento ao labor, é necessária a análise das condições socioeconômicas à pessoa soropositiva. O caso Em síntese, uma mulher com […]
A CBBP – Companhia Brasileira de Bebidas Premium, dona da marca de cerveja “Proibida” conseguiu na Justiça a suspensão do pagamento de R$ 90 mil ao perito nomeado para tratar da ação envolvendo Ambev e CBF. A liminar foi concedida pelo desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas, da 8ª câmara […]
Cidadania. Uma palavra tão utilizada, tão comentada e nem sempre compreendida em sua acepção plena. Tomando um conceito mais restrito, ela estaria relacionada especificamente a deveres e direitos políticos, como votar e ser votado. Em seu sentido mais amplo e moderno, contudo, a cidadania passa a representar toda a gama […]
TJ/SP entendeu que se trata de dano moral presumido. Consumidor que encontrou corpo estranho em água mineral será indenizado em danos morais e materiais por fabricante do produto. Sentença do juiz de Direito Daniel Ribeiro de Paula, da 11ª vara Cível de Santos/SP, foi reformada pela 27ª câmara de Direito […]