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Com esse dado, o saldo de criação de firmas é positivo em 1,23 milhão, em razão do fechamento de 1,47 milhão de empresas nos primeiros oito meses de 2023. O Brasil registrou a abertura de 2,716 milhões de novas empresas de janeiro a agosto deste ano. Com esse dado, o saldo de […]
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. Como os senadores não alteraram a versão dos deputados, a proposta vai à sanção do presidente Luiz […]
Recursos são do Sebrae e da Embrapii. As micro e pequenas empresas e startups brasileiras terão R$ 116 milhões para desenvolver projetos de inovação industrial. Os recursos virão de uma parceria entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial […]
A subprocuradora-geral Elizeta de Paiva Ramos assumiu, nesta quarta-feira (27), a função de procuradora-geral da República com o fim do mandato de Augusto Aras e a indefinição com relação ao nome que será indicado para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A única mudança feita, até […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (27), por unanimidade, que pode haver indenização a proprietários que tenham ocupado, de boa-fé, terras que venham a ser demarcadas como indígenas. Essa indenização pode envolver o valor da terra em si, além das benfeitorias feitas no local. Conforme a tese de […]
O juízo da 1ª Vara da comarca de Ibirama, no Alto Vale do Itajaí, condenou solidariamente nesta semana (25/9) cinco sociedades empresariais e seus sócios ao pagamento de haveres atrelados à participação societária da parte autora nas empresas rés, fundadas com o intuito de afastá-la dos negócios da família. Consta […]
Para a 5ª Turma, o pedido não decorria da relação de trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho remeteu à Justiça Comum um pedido de reparação por danos morais e materiais decorrentes de descontos feitos pela Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) para equacionar déficit da Petros, sua entidade de […]
Por não verificar qualquer imputação de crime, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Messod Azulay Neto concedeu ordem de habeas corpus para trancar a ação penal em que o ex-jogador de futebol Edmundo acusava a jornalista Renata Mendonça de calúnia. Ao atuar como comentarista da Band na transmissão […]
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o vínculo de emprego pleiteado pela mãe da sócia de uma loja de calçados com a empresa. Em decisão unânime, os magistrados confirmaram a sentença do juiz Mateus Crocoli Lionzo, da 19ª Vara do Trabalho de Porto […]
Como houve empate na votação, prevaleceu o voto do presidente do Tribunal, em razão da urgência. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou à JBS S.A. o custeio da aquisição e do implante de uma prótese biônica de mão para uma empregada vítima […]