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O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, defendeu as prerrogativas da advocacia e reiterou o compromisso da entidade com a defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas. A afirmação ocorreu durante a posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, […]
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que determinou o prosseguimento da recuperação judicial da Aelbra, sociedade mantenedora da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), com previsão de alienação de parte rentável […]
Setor teve alta de 12,6% no primeiro semestre.O mercado fonográfico brasileiro registrou faturamento de R$ 1,2 bilhão no primeiro semestre de 2023, considerando somente receitas nos formatos digital e físico. A alta foi de 12.6%, em comparação ao mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados pela Pro-Música, entidade […]
O ministro Luís Roberto Barroso foi empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025. O evento seguiu o rito de tradicional. Barroso assinou o termo de posse e fez juramento à […]
Juíza do Rio de Janeiro/RJ entendeu que a decisão do órgão previdenciário tem presunção de veracidade, prevalecendo sobre a avaliação da empresa. Após fim do benefício previdenciário, homem que foi considerado inapto a trabalhar por médico da empresa terá de ser reintegrado ao cargo. Decisão é da juíza do Trabalho […]
A jovem machucou o rosto e ficou com uma cicatriz permanente. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a decisão da Comarca de Belo Horizonte que condenou uma empresa de transporte por aplicativo e um de seus motoristas parceiros a indenizar uma passageira que […]
Um homem que teve sua conta de rede social hackeada por estelionatários, que passaram a utilizá-la para aplicar golpes através da comercialização de produtos fictícios mediante pagamento adiantado por Pix, será indenizado pela plataforma responsável pelos serviços eletrônicos. Isso porque, mesmo após adotar as medidas cabíveis – reconhecimento facial e […]
O juiz de Direito da 2ª vara Criminal de Santa Maria/DF, condenou André Felipe de Souza à prisão por vilipêndio de cadáver por ter divulgado fotos das autópsias de Marília Mendonça e Gabriel Diniz. Ele ainda foi condenado por divulgação do nazismo, xenofobia, racismo, incitar crime, prejudicar funcionamento de escolas […]
Nova funcionalidade, conhecida como Browse with Bing, permite que usuários tenham acesso à gama maior de informações confiáveis. A OpenAI anunciou que o ChatGPT agora pode pesquisar na web por informações atuais, oferecendo respostas diretamente de fontes “atuais e autorizadas”. Essa nova funcionalidade, conhecida como Browse with Bing, permite que os usuários tenham acesso à […]
Magistrada considerou que não incidem hipóteses de rescisão de simples promessa de compra e venda. Contrato de compra e venda de imóvel formalizado com pacto acessório de alienação fiduciária não autoriza, em caso de impossibilidade de pagamento pelos compradores, resilição contratual e devolução dos valores já pagos. Decisão é da […]