Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação imposta a uma empresa distribuidora em razão da cobrança de tarifa pela realização de medição individualizada do gás encanado fornecido às unidades de um condomínio. Para o colegiado, foi assegurada a livre escolha dos consumidores na contratação, com […]
O TikTok começou a limitar o alcance das lives de NPC devido ao excesso de “ações repetitivas”, relatam usuários. A medida parece afetar principalmente criadores de conteúdo mais relevantes no segmento. O tema vem se tornando cada vez mais popular na rede social. De acordo com alguns usuários, o aplicativo alerta que o […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, manteve a decisão que condenou Joaquim Barbosa, ex-integrante da corte, a indenizar em R$ 20 mil o jornalista Felipe Recondo por ofensas feitas a ele. A decisão é de 25 de agosto e o caso transitou em julgado nesta quinta-feira (21/9). Em […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou o nível máximo de maturidade no levantamento de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD), realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse é o melhor desempenho histórico obtido pelo STJ, que ocupa o primeiro lugar […]
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) confirmou sentença que condenou quatro pessoas de uma mesma família a indenizar um motociclista acidentado em Capivari de Baixo. O cão criado pelos réus surpreendeu o condutor ao atravessar a rua repentinamente, o que causou o acidente. Em 1º […]
Taxas menores valem para linhas de crédito para pessoas físicas e jurídicas nos bancos públicos. O Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal anunciaram na quarta-feira (20) a redução das taxas de juros de diversas linhas de crédito ofertadas pelos bancos. Entre as principais linhas beneficiadas está a […]
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu, por unanimidade, a ocorrência de acidente típico de trabalho envolvendo uma operadora de produção e uma empresa de alimentos. A decisão confirmou a sentença do juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, […]
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou um acordo extrajudicial firmado entre uma recepcionista e a MM Franquia Ltda, de São Paulo, que afastava a multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias e previa o pagamento de apenas 20% da multa sobre o saldo do FGTS. Segundo […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a exclusão de regra do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), no Maranhão, que impedia possíveis candidatos de assumir cargo diretivo do tribunal, de presidente e vice-presidente, caso houvesse iniciado um novo ciclo de lista de antiguidade antes […]
O McDonald’s está sendo processado por derramamento de café quente em um cliente, e essa não é a primeira vez que isso acontece. Desta vez, uma loja de São Francisco está sendo acusada de servir um copo de café “escaldante” com uma tampa mal colocada, o que supostamente resultou no […]