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A magistratura brasileira é, em grande parte, masculina, branca, heterossexual, casada e católica. É o que apontam os dados preliminares levantados na 2ª edição do Censo do Poder Judiciário. Elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça, o levantamento foi apresentado durante a 14ª Sessão Ordinária de 2023 do CNJ. Presente no […]
Ainda não há data para julgamento de Cristiano Lacerda sobre o crime, ocorrido em 2022 Cristiano da Silva Lacerda, oficial da Marinha, irá a júri popular por homicídio triplamente qualificado. Ele é acusado de assassinar os pais do ex-namorado a facadas em junho de 2022, no Rio. A decisão é […]
São muitas as histórias de relações exitosas entre seres humanos e animais de estimação. Melhora no desenvolvimento, na aprendizagem, na recuperação da saúde, no comportamento, no humor e por aí vai. Cada vez mais, estudos apontam novos benefícios oriundos dessa cumplicidade. Em Xanxerê, os servidores do Poder Judiciário receberam a […]
O juiz Thiago Saço Ferreira, no período em que atuou na 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, condenou uma instituição federal de ensino, com unidade naquela cidade, ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 20 mil. Foi provado no processo que duas ex-diretoras […]
No período em que atuou na 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Flávia Fonseca Parreira Storti determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, à bancária que desenvolveu um quadro de depressão profunda, com síndrome de burnout, conhecida também como síndrome […]
Em sede de juízo de admissibilidade de recurso extraordinário, o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, determinou que a 6ª turma reexamine tese de prescrição executória suscitada pela defesa, em razão do marco inicial para aplicação do tema 788 do STF. Segundo a defesa, a discussão do caso se iniciou […]
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, afastou a condenação da Furacão 2000 pela produção da música “Tapinha”. Os artistas tinham sido condenados em R$ 500 mil em decisão que considerou que a música teria causado danos morais difusos, em razão de ofensa à dignidade das mulheres. Para Barroso, […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que proibia o humorista Léo Lins de fazer comentários que possam ser interpretados como ofensivos em suas apresentações e determinava a remoção de conteúdos dos seus shows de plataformas digitais. A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) 60382. As […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou, na última quinta-feira (28), que rezou junto do ministro Alexandre de Moraes com os presos pelos atos criminosos do 8 de janeiro nas penitenciárias da Colmeia e da Papuda, em Brasília. Declaração aconteceu durante a posse do ministro Luís Roberto […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (29) que exista uma crise institucional entre a Corte e o Congresso em função de decisões recentes, como o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na primeira coletiva de imprensa após tomar posse, Barroso disse que […]