Anvisa torna permanente entrega de remédio controlado em casa

Média havia sido adotada durante a pandemia; veja novas regras. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tornou definitiva a prática da entrega de medicamento controlado na casa dos pacientes. A medida foi autorizada durante a pandemia em caráter provisório. No entanto, a agência alterou a quantidade máxima de remédios […]

Moraes revoga prisão de homem condenado por bomba no aeroporto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou a prisão de Alan Diego dos Santos Rodrigues, condenado por tentar explodir uma bomba nas proximidades do Aeroporto Internacional de Brasília na véspera do Natal de 2022. Entretanto, o processo em que Moraes revogou a prisão de Alan Rodrigues […]

Ministro Barroso defende educação midiática para fazer frente a notícias falsas

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou as principais transformações provocadas pela revolução tecnológica, seus impactos e suas consequências no encerramento do seminário Liberdade de imprensa: onde estamos, para onde vamos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (25/9). Ao lado da democratização […]

CNJ aprova paridade de gênero para promoção de juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26) uma proposta para aumentar a quantidade de mulheres magistradas na segunda instância da Justiça. A medida estabelece uma ação afirmativa para atingir a paridade de gênero nos tribunais do país, ou seja, um equilíbrio no número de homens e mulheres. […]

Justiça condena Cargill por contribuir com rede de trabalho infantil

Uma das maiores exportadoras de commodities, a Cargill foi condenada, em primeira instância, por manter como fornecedores de cacau produtores rurais que praticavam trabalho infantil e trabalho análogo à escravidão. Segundo informações do Ministério Público do Trabalho (MPT), como forma de compensação, a companhia deverá pagar R$ 600 mil, a […]