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A professora de inglês Ana Paula Loureiro diz que foi agredida em sala de aula por alunos do 6° ano do ensino fundamental do Colégio Pedro II, no Rio. Segundo o departamento de inglês da unidade escolar, os alunos foram motivados por um “desafio inaceitável” de uma rede social. O […]
A 6ª Vara do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou em liminar a reintegração dos 15 estudantes de medicina que haviam sido expulsos da Universidade Santo Amaro (Unisa). “A universidade vai cumprir a determinação judicial e respeitar o sagrado direito de defesa. Já instauramos um processo administrativo para […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a impossibilidade da restituição administrativa do indébito reconhecido judicialmente. A decisão se deu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1420691, com repercussão geral (Tema 1.262). A restituição de indébito diz respeito a valores pagos indevidamente a título de tributação ou de […]
Integrantes de 16 Frentes Parlamentares, do Novo e do PL fizeram um abaixo-assinado para repudiar o que chamam de “a contínua usurpação de competência pelo Supremo Tribunal Federal (STF)” em temas como a legalização das drogas, descriminalização do aborto, direito de propriedade e legítima defesa, entre outros. No documento, os […]
Profissionais poderão atuar por quatro anos, prorrogáveis por mais um. O Ministério da Saúde foi autorizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a realizar concurso público com oferta de 300 vagas para temporários. A medida foi publicada nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União. Serão contratados 28 técnicos […]
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) está questionando a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigá-lo, já que deixou a magistratura. A corregedoria do CNJ abriu um processo administrativo contra Moro e outros juízes por devolver recursos à Petrobras antes final do processo. “A corregedoria do CNJ abriu […]
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, derrubou a liminar que obrigava os policiais militares do estado a usar câmeras no uniforme, a fim de evitar abusos por parte dos agentes. A liminar dava um prazo de 3 meses para que o governo do […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (26) rejeitar uma resolução para regulamentar a participação de juízes em eventos privados, palestras e atividades acadêmicas. Em sessões anteriores, o conselho começou a analisar uma proposta do conselheiro Luiz Philipe Vieira de Mello para garantir transparência na participação de magistrados em eventos […]
A Justiça do Distrito Federal autorizou o prosseguimento da ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro. O caso envolve o discurso proferido por Bolsonaro no plenário da Câmara dos Deputados em dezembro de 2014, quando ele era deputado federal. Na ocasião, […]
Rita Serrano participou da 6ª edição do Fórum Incorpora, realizado pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc). A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, divulgou, durante sua participação em evento do mercado imobiliário nesta terça-feira (26), que o banco atingiu R$ 700 bilhões em sua carteira de crédito imobiliário. Com […]