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O Tribunal do Júri de Brasília absolveu Fernanda Gabriela de Jesus Souza pelo crime de tentativa de homicídio contra Durval Barbosa, companheiro da ré à época, O fato ocorreu no apartamento do casal, na 114 Sul, em 19 de setembro de 2022. A magistrada impôs à acusada medida de segurança de […]
Estudo é desenvolvido por pesquisadores brasileiros; calendário prevê ações até dezembro de 2024. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou um ensaio clínico no Brasil com medicamento a base de células geneticamente modificadas, ou células CAR-T, que pode ser um avanço no tratamento contra o câncer no sangue. A […]
Ingressar na carreira jurídica como advogado pode ser um desafio empolgante, mas também exigente. A advocacia é uma profissão que requer conhecimento jurídico sólido, habilidades de comunicação eficazes e muita dedicação. Se você está considerando iniciar sua jornada na advocacia, estas cinco dicas serão valiosas para ajudá-lo a começar com […]
Uma estudante de medicina da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), que se inscreveu no processo seletivo de transferência externa para a UFSC e teve o histórico escolar desconsiderado por causa de suposta dúvida quanto a uma única letra do código de verificação do documento, conseguiu liminar para que […]
O ex-presidente e ex-senador Fernando Collor apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a sua condenação a 8 anos e 10 meses de prisão, decidida pela Corte em maio. A defesa do político entrou com o recurso chamado de “embargos de declaração”, com objetivo de sanar omissões e contradições […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) foi autorizada a ampliar o quadro de servidores por meio da realização de concurso público com a oferta de 400 vagas. A portaria, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP), publicada nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial da União. determina o […]
Decisão da 8ª Câmara de Direito Criminal. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de Conchal, proferida pelo juiz Raphaello Alonso Gomes Cavalcanti, que condenou homem por lesão corporal, ameaça e cárcere privado contra ex-namorada. As penas permaneceram fixadas […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão (FOTO), determinou a instauração de reclamação disciplinar contra o juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Carlos Henrique Jardim da Silva. O objetivo é analisar a postura do magistrado durante sessão plenária do Tribunal do Júri, na qual uma advogada […]
Ele estava trabalhando indevidamente como motorista quando recebeu dois tiros. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um varejista de artigos fotográficos de Cruzeiro (SP) é responsável pela morte de um empregado atingido por dois disparos de arma de fogo enquanto dirigia um carro da empresa numa […]
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.965.394, 1.965.849 e 1.979.911, classificados no ramo do direito processual civil, no assunto processo coletivo. Os acórdãos estabelecem regras para retenção pelo […]