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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou, na última quinta-feira (28), que rezou junto do ministro Alexandre de Moraes com os presos pelos atos criminosos do 8 de janeiro nas penitenciárias da Colmeia e da Papuda, em Brasília. Declaração aconteceu durante a posse do ministro Luís Roberto […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (29) que exista uma crise institucional entre a Corte e o Congresso em função de decisões recentes, como o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na primeira coletiva de imprensa após tomar posse, Barroso disse que […]
Dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). A taxa média de desemprego no Brasil caiu a 7,8% no trimestre móvel encerrado em agosto, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (29). Esse é o menor índice desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015, quando […]
Para juiz mineiro, após transcurso de longo lapso temporal, candidata possui direito à intimação pessoal e de outros meios além da publicação editalícia. Após três anos da convocação para concurso público, candidata que foi informada apenas virtualmente da realização de exame toxicológico terá direito a seguir na disputa pela vaga. […]
Aprovada em concurso público para o cargo de assistente social em município da Grande Florianópolis, uma mulher teve o pedido para antecipar as provas finais e a formatura no curso de graduação de serviço social negado pela 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Segundo o […]
Motel terá de indenizar mulher que foi agredida após o ex-marido invadir a suíte em que ela estava com outra pessoa. Decisão é da 25ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao manter a sentença. Na avaliação do colegiado, o mínimo que se espera de um prestador de serviço de […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta quinta-feira (28) a lista de planos de saúde que terão a venda temporariamente suspensa, por conta de reclamações relacionadas à cobertura assistencial. A medida faz parte do monitoramento de garantia de atendimento. A agência determinou a suspensão de 38 planos de […]
A proposta de implementação do tax free no Brasil foi aprovada, nesta sexta-feira (29/09), na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A devolução de impostos a turistas estrangeiros é uma bandeira da Fecomércio RJ, que comemorou o resultado por entender que a ferramenta é um estímulo para a […]
PL prevê que condenados não poderão ocupar cargos nos três poderes no Rio. A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou um projeto de lei que determina que pessoas condenadas por racismo ou injúria racial não possam ser nomeadas para cargos públicos. O PL 336/2023 foi aprovado na quinta-feira (28), […]
Trata-se da terceira decisão do Supremo neste sentido. Ministro Luiz Fux, do STF, cassou decisão do TRT da 3ª região que reconheceu vínculo empregatício entre motorista e o aplicativo Cabify. Trata-se da terceira decisão do Supremo neste sentido. As outras duas eram de relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Na […]