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Pena de dois anos e oito meses de reclusão. A Vara Única de Porangaba condenou um homem por importunação sexual e lesão corporal contra mulher. A pena foi fixada em dois anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado. De acordo com os autos, o réu abordou a […]
A busca por transplantes de órgãos não humanos tem por trás o fato de que não há órgãos suficientes para quem precisa e milhares morrem nas filas de espera. Os médicos da Universidade de Maryland, nos EUA, fizeram novamente um transplante de coração de porco geneticamente modificado em humano. Este […]
Levantamento também mostra que mulheres que já investem procuram, além do retorno financeiro, ações que causam impacto positivo na sociedade e no meio-ambiente. Uma pesquisa do Bank of New York Mellon (BNY Mellon) revelou que se as mulheres investissem no mesmo ritmo que os homens, haveria cerca de US$ 3,2 […]
Às vésperas de sua aposentadoria compulsória, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, foi homenageada por um coletivo de advogadas de Brasília que dedicou a ela o livro “Ela Pede Vista – Estudos em Homenagem à ministra Rosa Weber”, lançado […]
Na última sexta-feira (22), após avanço no julgamento do Marco Temporal, o Centro de Soluções Alternativas de Litígios do Supremo Tribunal Federal (Cesal/STF) realizou audiência de conciliação em três ações que envolvem reintegração de posse de fazendas ocupadas por grupos indígenas. As Suspensões de Liminar (SLs) 1037 e 1097 e […]
O Spotify divulgou nesta segunda-feira (25) que irá usar inteligência artificial (IA) para recriar as vozes de podcasters em outros idiomas. A ferramenta de tradução aproveita tecnologia da OpenAI, o Whisper, para adaptar discurso em inglês para outras línguas. Primeiro, a ferramenta será usada para adaptar conteúdo de episódios em […]
A 1ª turma do STF manteve cassado o vínculo de emprego de Luiz Gustavo Vieira de Castro, ex-diretor do departamento de registro e transferências da CBF, com a entidade. Os ministros consideraram que o reconhecimento da relação de emprego se pautou, eminentemente, no fundamento de que as atividades desempenhadas pelo […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que se não fosse por Augusto Aras talvez não tivéssemos democracia. A declaração foi dada no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta segunda-feira (25). “Não fosse a responsabilidade, a paciência, a discrição e a força de seu silêncio, Augusto Aras, […]
A comprovação do diagnóstico de visão monocular, caracterizada pela cegueira de um dos olhos, preenche requisito para concessão do benefício fiscal, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, quando da aquisição de veículo. Com esse entendimento, a 13ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), confirmou a […]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que havia rejeitado um pedido de adiamento da audiência de instrução porque a testemunha da trabalhadora não poderia comparecer na data marcada, porque tinha uma reunião de trabalho. Por unanimidade, a Turma entendeu que houve cerceamento de defesa no indeferimento […]