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Ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu vista e suspendeu julgamento virtual que analisava se o ANPP – acordo de não persecução penal pode retroagir. O relator Gilmar Mendes votou no sentido de que o ANPP é norma de natureza híbrida (material-processual), diante da consequente extinção da punibilidade, com incidência imediata em […]
Caso o candidato negro aprovado em primeiro lugar para vaga reservada seja impedido de tomar posse, o segundo colocado da lista especial de cotas deve ocupar o posto. Considerando que o caso poderia deixar vulnerável o sistema de cotas, a juíza Sabrina Martinho Soares, da Vara da Fazenda Pública de […]
A segunda e última parte da reportagem sobre interdição e curatela na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta teses adotadas em julgamentos que discutiram temas como a escolha dos curadores, os limites do instituto da curatela e o dever de prestação de contas. Nas palavras do ministro Luis […]
O ano era 1968 quando a ainda adolescente, menor de idade, deu à luz seus dois filhos gêmeos. Um período, hoje relembra, marcado por muita angústia, no qual foi impelida a permitir o maior equívoco de sua vida, que a levou a conviver legalmente com os meninos como se fossem […]
O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou o Meta Verified para empresas na última quarta-feira (20). A assinatura garante o selo de verificação para corporações que atuam no Facebook, no Instagram e, em breve, no WhatsApp. O pacote é bem parecido com o Meta Verified tradicional, vendido para usuários comuns e criadores de conteúdo. Confira mais detalhes […]
Microempreendedores Individuais de todo o país começaram a ser notificados sobre irregularidades e precisam acertar as contas para não serem excluídos do Simples Nacional. Os microempreendedores individuais (MEI) que têm alguma pendência de pagamento da guia de recolhimento de tributos mensal (DAS-MEI) ou que não enviaram a Declaração Anual do […]
Em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Lages, um homem foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime fechado, por matar o colega com um tiro de espingarda, no interior de São José do Cerrito. Os jurados reconheceram a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da […]
ChatGPT, inteligência artificial, automatização de decisões pelo Poder Judiciário e metaverso são tópicos que têm gerado debates acalorados entre os operadores do direito. A Conferência Nacional da Advocacia em sua 24ª edição, em Belo Horizonte, terá um painel dedicado ao direito e à tecnologia para entender os impactos e os […]
Tem interesse em seguir carreira em Tecnologia, mas pagar por um curso na área está fora de cogitação? Uma dica interessante é aproveitar as 50 mil bolsas de estudo oferecidas pelo iFood para cursos de programação e desenvolvimento de jogos, disponíveis para todo o Brasil. A oferta faz parte do Potência Tech, iniciativa […]
Apesar de não divulgar uma data oficial, a exibição de propagandas começará no início de 2024 em alguns países. A Amazon confirmou nesta sexta-feira (22) que vai adicionar anúncios em programas e filmes exibidos no Prime Video. Segundo comunicado oficial divulgado pela empresa nos Estados Unidos, a nova estratégia permitirá continuar “investindo em conteúdo […]