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Pesquisa da FGV comparou PIB com mesmo período do ano passado . O Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – cresceu 2,7% no trimestre encerrado em julho deste ano, ou seja, de maio a julho, na comparação com o mesmo período […]
Em seu oitavo ano de existência , o resultado geral do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) apresentou considerável aprimoramento por parte dos órgãos participantes. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliar a maturidade dos órgãos do Poder […]
Empresas terão redução de 30% dos juros pagos aos detentores dos títulos da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei (PL) que permite que empresas que prestam serviços públicos vendam as […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve o julgamento dos próximos réus pelo 8 de janeiro em plenário virtual. A decisão ocorreu após pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que contestou a decisão da presidente do STF, ministra Rosa Weber, de julgar os réus […]
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu a ação judicial que permitia a recuperação judicial da 123milhas. A decisão, publicada nesta terça (19) e divulgada nesta quarta (20), é da 21ª Câmara Cível Especializada de Belo Horizonte. A peça, assinada pelo desembargador Alexandre Victor de Carvalho, tem caráter de […]
O ministro Rogerio Schietti, do STJ, aplicou o princípio da insignificância e determinou o trancamento de ação penal contra homem que subtraiu uma tampa da caixa de fusível e quatro parafusos “tirefond” da concessionária SuperVia. A decisão desconsiderou a multirreincidência do acusado, pois os registros de vida pregressa relativos a […]
O comportamento dos preços fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela segunda vez no semestre. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 12,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros . De […]
A juíza Camila César Corrêa, em atuação da 47ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinou o pagamento de indenização por danos morais ao trabalhador que saiu ileso do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, no dia 25/1/2019. O profissional prestava serviço como maquinista de trem […]
Órgão investiga diferentes situações em 17 países, sendo um deles a Ucrânia. O Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda, relatou, na terça-feira (19), que sofreu um incidente cibernético. O tribunal divulgou uma nota na rede social “X” dando detalhes sobre o ocorrido do final de semana. Eles classificaram […]
O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB, em sessão ordinária desta terça-feira (19/9), esclareceu que a atividade de assessoria jurídica e de consultoria jurídica prestada de forma comissionada aos membros do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário é privativa da advocacia. A reunião foi presidida pelo vice-presidente da OAB Nacional, Rafael […]