Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Modalidade com juros estratosféricos é utilizada atualmente por cerca de 40% do segmento, ante 7% que apontam empréstimos nos bancos privados e 4% nos públicos como formas de financiamento. Conhecido pelos juros elevados, o cartão de crédito é usado por 39% dos donos de pequenos negócios como modalidade de financiamento. […]
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de R$ 5 mil a uma idosa moradora do Morro da Polícia, na zona leste da capital, por ter tido sua conta poupança movimentada indevidamente em 28 vezes. A sentença, publicada no dia 11/9, é do […]
O Conselho das Américas (COA) destaca o impacto significativo do Pix na promoção da inclusão financeira no Brasil. O Pix está entre os homenageados do Prêmio BRAVO de Negócios do Conselho das Américas (COA), agendado para esta quarta-feira (20), em Miami (EUA). A ferramenta de transferência instantânea do Banco Central (BC) vai receber o […]
Cristófaro é o primeiro parlamentar da história da Câmara de São Paulo com mandato cassado por um ato de racismo. Foram 47 votos a favor da cassação por quebra de decoro parlamentar, cinco abstenções e uma ausência (a vereadora Ely Teruel). Camilo e a vereadora Luana Alves (PSOL) estavam impedidos […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, nesta terça-feira (19), a análise de uma proposta para aumentar a quantidade de mulheres magistradas na segunda instância da Justiça. Apesar da suspensão, dois conselheiros decidiram antecipar suas posições, a favor de alterar uma resolução do órgão para criar uma ação afirmativa voltada […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou nesta terça-feira (19) a análise de uma proposta de resolução que visa endurecer regras sobre conflitos de interesse de juízes. A minuta traz normas para participação de magistrados em eventos e seminários, recebimento de presentes e auxílios e prevê limitação para que entidades […]
Por unanimidade, 6ª turma do STJ rejeitou pedido da defensoria pública de nulidade processual por afronta à ampla defesa de réu de 72 anos. O defensor alegou que o prazo de 24h entre intimação e audiência à distância fora exíguo e o idoso não teria domínio dos meios informáticos. Ministro […]
O Conselho Federal da OAB requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (19/09), que o envio de julgamentos para o plenário virtual na Corte somente seja feito se houver a anuência dos advogados e advogadas do processo, sob pena de violação do direito de defesa. O ofício foi enviado […]
Em busca de novas soluções administrativas para dar mais eficiência às rotinas relacionadas ao sistema de precedentes e às práticas de desjudicialização, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram, nesta segunda-feira (18), um termo aditivo ao acordo de cooperação técnica celebrado em 2020, que passa a […]
A juíza Manuela Duarte Boson Santos, no período em que atuou na 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, não reconheceu o acúmulo de funções alegado por uma empregada doméstica que também atuava como babá na residência em que trabalhava. Ao analisar as provas, a magistrada considerou que todas as […]