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A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã deste domingo (17) uma pessoa que foi responsável pelo ataque hacker ao sistema do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), sediado em São Paulo. Segundo a PF, ele foi preso em Campo Grande (MS) e estava foragido desde 2021. Seu nome, inclusive, […]
O Ministério Público (MP), junto com o Tribunal de Contas da União (TCU), encaminhou solicitação para que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) seja impedido de invalidar tributos e multas relacionadas a Lava Jato sem que antes haja uma análise do tribunal. O pedido acontece após a decisão do […]
A cidade de Kumamoto, no sudoeste do Japão, anunciou planos para implementar robôs em algumas de suas salas de aula. O objetivo é ajudar os alunos que estudam de casa a se sentirem mais integrados e a diminuir a ansiedade que possam sentir. Segundo o jornal Mainichi Shimbun, os robôs […]
Além de ser um lazer, a leitura pode se tornar uma ferramenta para o sucesso nos negóciosPor Redação A Bienal do Livro do Rio de Janeiro está completando 40 anos em 2023. Até 10 de setembro, o evento tem a expectativa de receber cerca de 600 mil pessoas e vai […]
A confirmação de que uma pessoa adulta não tem mais a capacidade de gerenciar os atos de sua vida civil é um momento familiar doloroso, que também envolve muitas complicações jurídicas. O tema é de avaliação obrigatória pelo Judiciário, responsável por decidir sobre a interdição ou não de uma pessoa. […]
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta sexta-feira (15), a previsão de oferta de cerca de 60 mil vagas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ainda este ano. São vagas remanescentes, ou seja, aquelas cujos financiamentos não foram contratados no processo de seleção regular. Os inscritos serão classificados […]
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que rejeitou ação de alimentos proposta por jovem em desfavor de casal, tendo em vista que o processo de adoção não foi concluído e a moça, por vontade própria, retornou à […]
Em processos separados, duas vítimas da ditadura militar tiveram reconhecido o direito de receber uma indenização por danos morais em decorrência das perseguições e prisões de cunho político que sofreram. Os familiares de um ex-vereador, já falecido, e uma professora receberão R$ 100 mil da União, referente a cada vítima. […]
Do total notificado, 6.000 foram classificados na categoria de eventos que nunca podem acontecer, porque levam pacientes à morte ou a ter graves sequelas O Brasil registrou 292 mil incidentes envolvendo falhas na assistência à saúde no ano de 2022. Os dados foram levantados pela Sociedade Brasileira para a Qualidade […]
O artigo 1.017, §5º, do Código de Processo Civil — que estabelece que os autos do processo eletrônico dispensam as cópias de peças processuais — não se aplica aos Juizados Especiais Cíveis e seus correspondentes colégios recursais, já que o sistema informatizado não permite acesso ao processo de origem. Esse […]