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A moto em que a vítima estava bateu em uma Kombi na região do Vale do Aço. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento ao recurso interposto por um motociclista que perdeu a esposa em um acidente de trânsito em Ipatinga, no Vale […]
Novos valores começaram a vigorar em 1º de maio de 2023. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que confirma a concessão de reajuste salarial de 9% para todos os servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e fundações, incluindo aposentados e pensionistas. O texto […]
A juíza Claudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, desconsiderou mais de 600 pedidos de habilitação de crédito no processo de recuperação judicial das empresas 123 Milhas, Novum Investimentos e Art Viagens e Turismo. Os clientes que compraram pacotes, não conseguiram viajar e, agora, têm valores a […]
De acordo com o ministro Luís Roberto Barroso, providências adotadas pelo município permitem o retorno de Luanna Martins Bringel Rezende ao mandato. O ministro Luís Roberto Barroso (FOTO), do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o retorno ao cargo da prefeita de Vitorino Freire (MA), Luanna Martins Bringel Rezende. A decisão […]
Hoje, 15 de setembro de 2023, se celebra o dia da democracia no Brasil. Trata-se de uma data importante, especialmente porque ressalta a relevância dos processos democráticos, especialmente em uma República como a nossa. Ao menos em âmbito dogmático e teórico, às sombras de nosso Texto Magno, há uma vibrante […]
Informações estão em pesquisa da Fundação Dom Cabral e ApexBrasil. Pesquisa da Fundação Dom Cabral (FDC) mostra que a maioria das empresas brasileiras que atuam no exterior aumentou os investimentos no mercado externo nos últimos dois anos. O estudo teve o apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), […]
Para 4ª turma, deve-se proceder a um balanço real, físico e econômico, mas não necessariamente que projete os lucros futuros da sociedade. A 4ª turma do STJ fixou que, na dissolução parcial da sociedade, omisso o contrato social quanto ao montante a ser reembolsado pela participação social e quanto à […]
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou relatório parcial da correição extraordinária realizada na 13ª vara Federal de Curitiba e nos gabinetes de integrantes do TRF da 4ª região. O relatório aponta “possível conluio envolvendo diversos operadores do sistema de Justiça” e “gestão caótica no controle de valores oriundos de acordos […]
O Conselho Federal da OAB apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) embargos de declaração na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.324. O CFOAB entende que deve ser reformada a decisão da Corte que acatou resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de tornar a presença da advocacia facultativa nos Centros […]
A Uber afirmou que não vai adotar nenhuma das medidas elencadas na sentença proferida pelo juiz do Trabalho Maurício Pereira Simões, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, antes que todos os recursos cabíveis sejam esgotados. Dentre as decisões, a empresa terá que contratar todos os motoristas cadastrados na plataforma, […]