Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Contestação foi apresentada ao STF; ministro havia anulado provas de acordos de leniência da Odebrecht A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) apresentou, nesta segunda-feira (11), um recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli de anular provas dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. O objetivo, segundo […]
Vítima entregou R$ 800 mil em joias. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 6ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo, proferida pela juíza Fernanda Helena Benevides Dias, que condenou uma mulher por estelionato. A ré aplicou golpe do bilhete […]
A mãe de um pedreiro morto em razão de acidente de trânsito, ocorrido quando ia para o trabalho em veículo da empresa, deverá ser indenizada por danos morais e materiais. A sentença é do juiz Matheus Martins de Mattos, no período em que atuou na 2ª Vara do Trabalho de […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que são válidas as normas que preveem a possibilidade de federalização de crimes de grave violação de direitos humanos. Até o momento, cinco ministros seguiram a posição do relator, Dias Toffoli: Rosa Weber, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes […]
Pela primeira vez na série histórica, levantamento indica que o aumento das despesas com o negócio deixou de ser a maior preocupação dos empreendedores As medidas do governo federal para controle da inflação e recuperação da economia estão gerando resultados positivos para as micro e pequenas empresas. Pesquisa realizada pelo […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) aditou, nesta segunda-feira (11), a denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra 31 investigados pelos atos de 8 de janeiro. Para a Procuradoria, os investigados também devem virar réus por participarem da depredação de prédios públicos na Praça dos Três Poderes. Os acusados já […]
Ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ, determinou que instituição financeira não deverá estornar valores de crédito fiduciário. Ao atender pedido de banco credor de empresa em recuperação judicial, ministro ressaltou jurisprudência da Corte no sentido de que o crédito garantido fiduciariamente não se submete à recuperação judicial. No caso, uma […]
A anulação de um acordo homologado por determinado juízo na ação originária não pode ser feita por um outro, de mesmo grau e sem nenhuma vinculação hierárquica, sob pena de se subverter a lógica do ordenamento jurídico processual. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu […]
A 26ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu vínculo de emprego entre uma sociedade de advogados e um profissional contratado como sócio de serviços. Para a juíza Elisa Maria Secco Andreoni, o homem não atuava daquela maneira, mas sim como pessoa física subordinada e sob os demais elementos da […]
Atletas citados não poderão atuar dentro nem fora do Brasil A Fifa confirmou, nesta segunda-feira (11), a ampliação das punições a 11 jogadores brasileiros para a esfera internacional. Agora, as decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) em decorrência da Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás, […]