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Objetivo é que se tornem agentes de desenvolvimento rural Com a meta de preparar os jovens com idade entre 15 e 29 anos para se tornarem agentes de desenvolvimento rural, a Lei 14.666 instituiu a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC). Criada e aprovada pelo Legislativo, a […]
Magistrada cassou o benefício concedido, em razão da alteração da situação econômica. Juíza de Direito Ana Cristina Viegas Lopes de Oliveira, da 10ª Unidade Jurisdicional Cível de Belo Horizonte/MG, revogou o benefício de gratuidade a mulher que teve mudança econômica. Julgadora determinou o cumprimento de sentença após analisar provas da […]
A Seção Especializada em Execução (Seex) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a penhora no rosto dos autos de um processo cível movido pelo executado em face do INSS, para cobrança de diferenças de aposentadoria. Os desembargadores fundamentaram que os proventos reconhecidos em ação previdenciária não […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (5) um pedido dos sócios da agência de viagens 123mihas para suspender a quebra dos seus sigilos bancário e fiscal, determinada pela CPI das Criptomoedas, na Câmara. A comissão parlamentar de inquérito aprovou a medida no final de […]
Ministro terá mandato de um ano O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira (5) para o cargo de presidente da Primeira Turma da Corte. O colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus, extradições, mandados de segurança, entre outros processos. A eleição de […]
Pessoas brancas seguem ainda representando a grande maioria (83,8%) magistrados da Justiça brasileira. De acordo com o mais recente Diagnóstico Étnico Racial do Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), identificam-se como pessoas pretas apenas 1,7% dos magistrados e magistradas. Já o percentual de juízes que se autointitulam […]
Itens são mercadorias apreendidas ou abandonadas no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro A Receita Federal comunicou que abre, a partir do dia 18 de setembro, os lances para o leilão de mercadorias apreendidas ou abandonadas no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. A sessão pública do leilão, ou seja, […]
Denúncias contra Juliana Cardoso (PT-SP) e Talíria Petrone (Psol-RJ) foram arquivadas; votação do caso de Márcio Jerry (PCdoB-MA) foi adiada O Conselho de Ética da Câmara arquivou, nesta terça-feira (5), processos contra as deputadas Juliana Cardoso (PT-SP) e Talíria Petrone (Psol-RJ) por supostas quebras de decoro parlamentar. Durante a reunião desta terça, […]
O AI Companion estará disponível para todos os assinantes de planos pagos do Zoom, sem a cobrança de custo adicional A inteligência artificial generativa agora poderá ser utilizada em reuniões e outras conversas no Zoom. A empresa anunciou a chegada do assistente AI Companion, seguindo o caminho de outras plataformas de videoconferência, como Google […]
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP confirmou a justa causa aplicada a empregado que permaneceu durante 17 anos sem trabalhar e sem comunicar à empresa que havia convertido o auxílio-doença acidentário em aposentadoria por tempo de contribuição. Para a juíza Isabela Parelli Haddad Flaitt, […]