Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Advogado Jean Severo alega inocência e diz ser perseguido por Ministério Público e Polícia Civil O advogado Jean Severo virou réu após a Justiça aceitar uma denúncia feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). Severo é acusado em uma ação que investiga crimes de lavagem de dinheiro, […]
Dívida líquida também registrou alta, de 0,5% para 59,6% A dívida bruta do Brasil registrou alta em julho, quando o setor público consolidado brasileiro apresentou déficit primário bem maior do que o esperado, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (31) pelo Banco Central. A dívida pública bruta do país como […]
Dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) A taxa média de desemprego no Brasil caiu a 7,9% no trimestre móvel encerrado em julho, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quinta-feira (31). Esse é o menor resultado para o mesmo período desde 2014, quando atingiu 6,7%. […]
Nota Fiscal de Serviços eletrônica vale para Microempreendedores Individuais de todo o país A partir desta sexta-feira (1º), passa a ser obrigatória a emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) no padrão nacional para os Microempreendedores Individuais (MEI) de todo o país. A medida segue a Resolução do Comitê […]
“Mulheres brilhantes e com capacidades múltiplas são categorizadas em estruturas que rechaçam ou dificultam sua participação nos ambientes decisórios de poder. Costumo sempre dizer que as mulheres são silenciadas e invizibilizadas. Não deixemos que isso aconteça. Vamos ocupar os espaços”. A provocação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e […]
Julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (6) O ministro Luís Roberto Barroso (ao centro), do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou o placar contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na sessão desta tarde, Barroso proferiu o quarto voto contra o marco. Com o posicionamento do ministro, […]
Ex-jogador diz que tinha contrato só para vender relógios esportivos O ex-jogador de futebol Ronaldo Assis Moura, o Ronaldinho Gaúcho, negou ser fundador e sócio-proprietário da empresa 18K Ronaldinho Comércio e Participações Ltda, de investimentos de moedas virtuais (criptomoedas), e, também, de ter firmado contrato com a empresa LBLV. O […]
Decreto publicado nesta quinta flexibiliza a legislação A Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), conhecida como raspadinha, que desde 2018 passou a ser operada por meio de concessão, poderá voltar a ser explorada pela Caixa Econômica Federal. Decreto divulgado nesta quinta-feira (31), no Diário Oficial daUnião, flexibiliza a legislação. De acordo com as […]
O Conselho Federal da OAB pediu ao Conselho da Justiça Federal (CJF) a revogação da exigência de certidão judicial que ateste a vigência da procuração do advogado e poderes para receber crédito em instituições bancárias. A OAB Nacional defende que a imposição é um formalismo demasiado, que não garante maior […]
Para a decisão, o ministro levou em consideração parecer da AGU O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (31), arquivar ação movida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta omissão na compra de vacinas no início da pandemia de covid-19. A ação foi protocolada no […]