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Há uma epidemia de roubos e furtos de celulares que se agrava cada vez mais no Brasil. O país registrou 508,3 mil roubos e 490,8 mil furtos de celulares no ano passado, totalizando quase 1 milhão de ocorrências. Isso significa um aumento de 16,6% na comparação com 2021. As informações constam […]
O novo ChatGPT permite que as empresas personalizem e treinem a IA com seus próprios dados para atender demandas específicas A OpenAI anunciou, nesta segunda-feira (28), o ChatGPT Enterprise – uma versão do seu chatbot com inteligência artificial (IA) projetada para grandes empresas. É uma novidade que pode mudar a forma como as empresas […]
Defesa alegou excesso de prazo na tramitação do processo Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido de habeas corpus impetrado pela ex-deputada federal Flordelis, condenada em novembro do ano passado a 50 anos e 28 dias de […]
Penas vão de nove a 13 anos e quatro meses de prisão em regime fechado A Justiça de São Paulo condenou quatro membros do Primeiro Comando da Capital (PCC) por participação em um plano para executar autoridades públicas. As penas vão de nove a 13 anos e quatro meses de […]
Indicação da advogada foi feita nesta terça-feira (29) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (29) a indicação da advogada Daniela Teixeira para a vaga de ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil parabenizou a advogada Daniela […]
Justiça reconheceu sucessão de erros e demora na expedição de alvará de soltura. O Estado de Minas Gerais foi condenado a indenizar, por danos morais, em razão de morosidade na expedição de alvará de soltura de preso que conseguiu habeas corpus. A falha na prestação do serviço jurisdicional foi reconhecida […]
Um banco terá de ressarcir todo o dinheiro subtraído da conta de um idoso que perdeu R$ 19.405,42 no “golpe do motoboy”, decidiu a 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Comum na última pandemia, esse golpe se baseia na busca do cartão bancário, na casa […]
A agência de viagens 123milhas entrou com um pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça de Minas Gerais nesta terça-feira (29). O movimento acontece em meio à crise que a empresa enfrenta após anunciar, no dia 18 de agosto, que iria suspender a emissão de passagens e pacotes da linha […]
Parecer foi entregue, nesta terça-feira (29), ao presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA) A Advocacia-Geral do Senado concluiu que é viável juridicamente a formalização de acordo de colaboração premiada no âmbito da CPMI que apura os atos criminosos do dia 8 de janeiro. O parecer foi entregue, nesta […]
Leis e atos normativos podem ter a sua aplicação afastada por Tribunais de Contas caso confrontem com jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. O afastamento incidental da aplicação de leis e atos normativos, em julgamento no âmbito de um Tribunal de Contas, condiciona-se à existência de jurisprudência do […]