Texto precisa ser aprovado pelos senadores antes do dia 28 de agosto A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) o texto da Medida Provisória 1.172/23, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda. O texto […]
“Workation”: Rio está entre as 10 melhores cidades do mundo para unir trabalho remoto e lazer
Primeira colocada do ranking foi Barcelona por seu cenário cultural, arquitetura e incidência solar O Rio de Janeiro está entre as 10 melhores cidades do mundo para realizar o “workation”, tendência que une trabalho a viagens de lazer. A capital fluminense ficou em 6º lugar na lista e se destaca […]
Comissão aprova retorno do voto de desempate do governo no Carf
Texto agora segue para análise do plenário do Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por 14 votos contra 7, o projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O projeto estabelece que, nos casos de empate […]
CPI das Criptomoedas aprova quebra dos sigilos bancários de globais e Marcelo Tas
Comissão também aprovou convocação e quebra de sigilos bancários dos proprietários da 123milhas A CPI das Criptomoedas aprovou a quebra de sigilo bancário dos atores Tatá Werneck e Cauã Reymond e do apresentador Marcelo Tas durante a sessão desta quarta-feira(23). Tatá e Cauã já tinham sido convocados para comparecer à […]
STF conclui votação e prevê instalação de juiz das garantias em no máximo dois anos
Proclamação do resultado será na quinta, já que falta definir ponto inicial para prazo de instalação do modelo O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quarta-feira (23) a votação pela obrigatoriedade para a instalação do juiz das garantias nos tribunais do Brasil. O tribunal votou para um prazo de implementação […]
Nervosismo ao ver viatura pode autorizar abordagem pessoal, diz STJ
A demonstração patente de nervosismo de uma pessoa ao avistar a viatura policial, quando bem demonstrada, pode conferir justa causa para autorizar a abordagem policial. Nesse caso, as provas eventualmente encontradas seguem válidas. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a agravos regimentais do […]
Professora com dois cargos municipais não retoma pagamento em dobro do auxílio-alimentação
A cumulação, em razão de dois contratos que tinha com o município, foi retirada por lei local A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de uma professora do Município de Guararapes (SP) contra decisão que havia negado o recebimento em dobro do auxílio-alimentação. Ela alegava ter […]
Justiça confirma justa causa de gerente dos Correios que subtraiu mais de R$ 200 mil
A juíza Haydée Priscila Pinto Coelho de Sant’ana, no período em que atuou na 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, confirmou a justa causa aplicada a um ex-empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), acusado de ter subtraído cerca de R$ 200 mil do cofre da agência […]
STJ tranca ação contra advogada por emoji de banana a colega negra
5ª turma negou embargos, mantendo decisão que trancou ação penal por falta de nexo e casualidade. Por não vislumbrar nenhum tipo de omissão em acórdão, a 5ª turma do STJ negou embargos de declaração e manteve trancamento de ação penal em caso de advogada que enviou emoji de banana em […]
TJ nega reativação de playlists com 3,5 milhões de seguidores em app de música
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou pedido para que fossem restabelecidas playlists em um aplicativo de músicas, bem como duas contas de usuários da mesma plataforma. As playlists criadas e mantidas pelas contas excluídas somavam 3,59 milhões de seguidores. O caso foi ajuizado […]