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Ex-jogador foi convocado para falar sobre negócios de empresa de criptoativos que levou seu nome O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou ao ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis Moreira, o Ronaldinho Gaúcho, o direito ao silêncio em relação a fatos que possam implicar sua autoincriminação perante […]
Um dos objetivos da medida é diminuir a letalidade policial no estado O governo do Rio de Janeiro anunciou que vai pagar bonificação de R$ 5 mil a policiais por fuzil apreendido a partir do próximo semestre. A medida é válida para apreensões feitas por policiais militares e civis durante o horário […]
Novas funcionalidades dos emissores públicos já estão disponíveis on-line Os microempreendedores individuais (MEI) terão mais agilidade para emitir a Nota Fiscal de Serviço eletrônica de padrão nacional (NFS-e) com as novas funcionalidades dos emissores públicos da NFS-e. As mudanças estão disponíveis tanto na versão Web, para navegador, quanto para a […]
Ministro manteve, porém, a investigação contra Meyer Nigri (Tecnisa) e Luciano Hang (Havan) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da investigação contra seis empresários que foram flagrados em um grupo de WhatsApp falando sobre a possibilidade de um golpe de Estado. O arquivamento […]
OAB alegava que a norma permite a interpretação de que a presença dos advogados e dos defensores públicos nos centros é meramente facultativa, independentemente do contexto ou da fase em que se dê o acesso por parte do jurisdicionado. A maioria dos ministros do STF julgou constitucional disposição do CNJ […]
Posição fixa entendimento de que a audiência deve ser solicitada pelas vítimas, conforme Lei Maria da Penha A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que seja reconhecida como inconstitucional a designação de ofício, por juízes, de audiência que antecede processos sobre violência doméstica contra a mulher. […]
Em 2019, a corte já havia entendido que a prática se enquadrava no crime de racismo O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (21) para reconhecer a homotransfobia como injúria racial, já que a corte também havia reconhecido em 2019 que a prática está enquadrada no crime de […]
Ele foi condenado por crimes na Operação Spoofing A Justiça Federal condenou hoje (21) o hacker Walter Delgatti a 20 anos de prisão no processo da Operação Spoofing, deflagrada pela Polícia Federal em 2019. A sentença foi proferida pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília. Cabe recurso […]
Com ingressos presenciais esgotados desde julho, a entidade busca usar de sua capilaridade nacional para fortalecer o desenvolvimento de startups fora do grande eixo O Startup Summit 2023 acontecerá nesta semana, de 23 a 25 de agosto, em Florianópolis (SC), com mais de 200 palestrantes em 21 trilhas de conteúdo. Organizado em […]
Para magistrado de primeira instância, não houve crime no silêncio do militar em depoimento à CPMI do 8 de janeiro A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 48 horas para que o juiz Antonio Claudio Macedo da Silva preste informações sobre a decisão de […]