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Rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 6,16 bilhões Após registrar ingresso líquido em junho , o saldo da aplicação na caderneta de poupança voltou a cair com o registro de mais saques do que depósitos no mês passado. Em julho, as saídas superaram as entradas em R$ 3,58 bilhões, de […]
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 13ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com decisões sobre o ramo do direito penal. A equipe de publicação destacou três julgamentos da edição. No primeiro caso, a Terceira Seção decidiu, por unanimidade, que o princípio da fungibilidade no […]
Para o ministro Edson Fachin, a gravidade das condutas justifica as medidas cautelares e previne a reiteração de delitos. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da desembargadora afastada Ligia Maria Ramos Cunha Lima para retornar ao exercício do cargo no Tribunal de Justiça da Bahia […]
Relator entendeu não haver argumento concreto para indeferir o pedido de alteração da pena do homem. O ministro Edson Fachin, do STF, concedeu HC para substituir por prestação pecuniária a pena de homem que não tem um pé, condenado a prestar serviços comunitários em Minas Gerais. Para o ministro, não […]
Supersimples para advocacia simplificou a burocracia e unificou oito impostos em um único boleto A redação final da Reforma Tributária (PEC 45/2019), recentemente aprovada na Câmara dos Deputados, confirmou a manutenção do Supersimples para a advocacia. A atuação da OAB em defesa dos direitos da classe durante a tramitação da […]
Proposta é oferecer condições especiais para quitação dos débitos Portaria do Ministério da Cultura e da Advocacia-Geral da União (AGU) publicada nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União institui o Programa de Gestão de Soluções Negociais para Devedores da Área Cultural (AGU Pró-Cultura). De acordo com o texto, o projeto permite a […]
Setor registrou primeiro crescimento do ano no segundo trimestre Pela primeira vez no ano, as indústrias de pequeno porte estão otimistas em relação à economia. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) para as indústrias de 10 a 49 funcionários fechou o mês de julho em 50,6 pontos, segundo […]
Somadas, penas de crimes de acusados de execução podem chegar a 30 anos de prisão A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu nesta segunda-feira (7) ao STF (Supremo Tribunal Federal) a condenação de 40 pessoas acusadas de participar dos atos de 8 de janeiro, com solicitação de penas que, somadas, podem […]
Presidente citou o caso do fazendeiro de Santarém (PA) que foi preso após dizer que daria um tiro nele O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta segunda-feira (7), na abertura da infovia 01 em Santarém (PA), que, se houver a tentativa de repetir os atos criminosos como […]
Superintendência-Geral enviou comunicado cobrando notificação; negócio de US$ 18 bilhões foi anunciado nos EUA A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) enviará um alerta para Bunge e Viterra, nesta segunda (7), para que peçam autorização do órgão brasileiro para a fusão. A operação de US$ 18 bilhões já foi anunciada nos EUA […]