Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Estudante será indenizada em R$ 10 mil por danos morais A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença que condenou uma instituição de ensino de Frutal, no Triângulo Mineiro, a indenizar uma aluna em R$ 10 mil por danos morais por encerrar o curso que ela cursava […]
A Justiça Federal de Pitanga concedeu mandado de segurança para efeito de confirmar a liminar e determinar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) proceda imediatamente análise e resposta ao pedido de pensão por morte a homem de 59 anos, residente em Itambaracá (PR). A decisão é do juiz […]
Empresas como Google e American Express estão permitindo que funcionários trabalhem em seus locais de viagem Dalia Hamiyeh, executiva de comunicação da Publicis em Lausanne, na Suíça, passará uma semana neste verão trabalhando remotamente na terra natal de sua família, o Líbano. Em 2022, o grupo de mídia francês começou a […]
Colegiado reformou sentença que admitia a cobrança extrajudicial em caso de prescrição. Empresa de fundo de investimentos não poderá realizar cobrança extrajudicial de cliente por dívida já prescrita. Esse foi o entendimento da 22ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, em acórdão de relatoria do desembargador Roberto Mac Cracken, que […]
Por indícios de autoria e materialidade dos crimes imputados, a 6ª Vara Criminal de Brasília aceitou denúncia contra Luiz Carlos Bassetto Junior por hostilizar e ameaçar o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin. O episódio aconteceu em 11 de janeiro deste ano no Aeroporto Internacional da capital federal. […]
A necessidade de observar padrões de uniformidade nas construções deve estar prevista de forma clara e convencional nas normas internas de condomínio. Além disso, mudanças feitas pelos condôminos nas próprias unidades autônomas não se confundem com a manutenção da fachada do condomínio como um todo. Com base nesses fundamentos, o 7º […]
Na ação, uma atendente sustenta que seu quadro depressivo está relacionado ao trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) reexamine a alegação de uma atendente da Electrolux do Brasil S.A. de que seu quadro depressivo é decorrente […]
Serviço será livre de anúncios e acessível por celular, computador e televisão Descobertas científicas, lançamentos de foguete e conteúdos sobre o espaço serão temas de vídeos do novo serviço de streaming anunciado pela Nasa nesta sexta-feira (28). A plataforma, com lançamento agendado para este ano, também hospedará transmissões ao vivo. Batizado de […]
Em outras circunstâncias, empresas estabelecem boas relações com comerciantes e apoiam negócios Em um mundo globalizado, é muito comum que marcas fundadas em um determinado país atravessem continentes e se espalhem por diversas regiões. Porém, por mais interessante que seja a ideia de comer um mesmo hambúrguer criado por uma […]
A “tese do século” — pela qual o Supremo Tribunal Federal definiu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins — não interfere no cálculo dos créditos dessas contribuições. Assim, a 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes (SP) afastou regras da Medida Provisória 1.159/2023 e da Lei 14.592/2023 para garantir o direito […]