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A OAB Nacional enviou ofício à Casa Civil pedindo a retificação de alguns trechos do Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/1994) no site do Planalto em que são divulgadas as normas em vigor no país, em razão de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos dispositivos é o artigo […]
Estatal passará a distribuir 45% do fluxo de caixa livre O conselho de administração da Petrobras informou ao mercado, nesta sexta-feira (28), que adotará uma nova política de dividendos, que irá reduzir o valor pago aos acionistas. Em fato relevante, a empresa abriu ainda a possibilidade de criação de um […]
Em um vídeo, o administrador Rui Noé Goulart, neto do ex-presidente deposto pela ditadura militar e morto há 47 anos, disse que fazenda também já pertenceu ao ex-presidente Getúlio Vargas Duas fazendas no Rio Grande do Sul que pertenceram ao ex-presidente João Goulart são leiloadas por mais de R$ 250 […]
Ministro atendeu pedido do INSS; suspensão vai até o julgamento de recurso à decisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (28) a suspensão de todos os processos no país que tratem da revisão da vida toda nas aposentadorias. A possibilidade de revisão foi […]
Um servidor aposentado da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) obteve na Justiça Federal decisão que impede a revisão de sua aposentadoria, concedida em 2016 sob o regime de trabalho estatutário. Ele foi contratado pela universidade em 1987, sob o regime da CLT, foi dispensado e reintegrado por ordem judicial […]
Segundo a decisão, passível de recurso, homofobia ficou comprovada por mensagens enviadas pelo locador à corretora O médico J.P.N. ficou atônito ao descobrir que não poderia entrar com a sua mudança no flat que acabara de alugar na alameda Ministro Rocha Azevedo, na região da avenida Paulista, em São Paulo. […]
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, concedeu liminar em habeas corpus para libertar um homem que estava preso preventivamente sem haver a confirmação de que ele e o suspeito investigado por tráfico de drogas seriam a mesma pessoa. De acordo com o […]
Além de Arruda, TJDFT condenou também mais quatro réus O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) condenou, nesta quinta-feira (27), o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e outros quatro réus em um processo judicial relacionado à chamada Operação Caixa de Pandora, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em […]
Os salários oferecidos chegam a R$ 8.747,61; veja como participar da seleção A Dataprev, empresa de tecnologia do governo federal responsável por serviços online como Meu INSS e Portal Gov.br, abrirá, a partir de segunda-feira (31), as inscrições de seu concurso público com 220 vagas fixas. O edital com as […]
Em nota, o Tribunal gaúcho disse que cumprirá a decisão e apresentará todas as informações necessárias para bem esclarecer os fatos. Em decisão liminar, a juíza de Direito Silvia Muradas Fiori, da 4ª vara da Fazenda Pública de Porto Alegre/RS, suspendeu provisoriamente a compra de cinco automóveis Audi A4 S […]