Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu que o cidadão italiano Patrick Assisi, apontado pelo Ministério Público como integrante da organização mafiosa N’Drangheta, vai continuar no Sistema Penitenciário Federal. De acordo com a denúncia, Patrick e seu pai, Nicola Assisi, estão entre […]
Foram registradas 1.914.130 admissões e 1.756.932 desligamentos O Brasil registrou um saldo positivo de 157.198 empregos com carteira assinada no mês de junho deste ano. No período foram registradas 1.914.130 admissões e 1.756.932 desligamentos. Os dados são do Novo Caged, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, divulgados nesta quinta-feira (27) […]
Entendimento é de que a Constituição vincula a aplicação dos valores exclusivamente ao desenvolvimento da educação. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou entendimento sobre a impossibilidade de pagar a advogados que atuaram em causas de cobrança das diferenças do Fundeb (antigo Fundef) com recursos do próprio fundo. Segundo a decisão, […]
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de forma unânime, absolveu o ex-senador e ex-candidato à Presidência, hoje deputado federal, Aécio Neves (PSDB) em caso que envolve uma gravação entregue pelo empresário Joesley Batista, da J&F, ao Ministério Público Federal em meio a acordo de delação premiada […]
Além dos descontos em aparelhos, a parceria prevê oferta de serviços como iCloud e Apple Music A TIM fechou uma parceria comercial com a Apple e vai ofertar o iPhone com descontos de cerca de 50%. Além disso, o acordo também prevê a oferta de serviços como Apple Music, Apple […]
No ano passado, 2.538 trabalhadores morreram durante jornada Uma pesquisa do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, disponibilizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), mostra que, em 2022, o Brasil registrou 612,9 mil notificações de acidentes relacionados à jornada profissional. Isso resultou em 148,8 mil benefícios concedidos pelo Instituto […]
Empresa foi consultada pelo órgão em investigação sobre suposto monopólio no futebol A Warner Bros Discovery se reuniu na última segunda-feira (24) com coordenadores do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para falar sobre o inquérito do órgão governamental que investiga um suposto monopólio da Globo nos direitos de transmissão do futebol. A empresa […]
Indicador de Nascimento de Empresas registrou 298.898 novos negócios em abril, 225.263 eram MEIs O número de novos Microempreendedores Individuais (MEIs) em abril somou 75,4% do total de novos negócios no país, o que representa sete em cada 10 empresas criadas naquele mês. Os dados são da Serasa Experian, divulgados na quarta-feira (26). […]
Empresas poderão parcelar débitos em até 144 parcelas O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta quinta-feira (27) as regras para que empresas devedoras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possam quitar as dívidas de forma parcelada. Segundo o último relatório de gestão do Conselho Curador do FGTS, […]
As indenizações são por danos morais coletivos e individuais A Justiça de Minas Gerais condenou o Facebook por dano moral coletivo e individual pelos episódios de vazamentos de dados de usuários da rede social, do Messenger e também do aplicativo de mensagem WhatsApp, que ocorreram nos anos de 2018 e 2019. O valor da condenação nas duas ações civis […]