Ministro deu 120 dias para que governo federal crie uma política nacional sobre o tema O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (25) que o governo federal crie em 120 dias um plano de ação e monitoramento para que seja implementada uma política nacional […]
Conselho do FGTS aprova pausa na cobrança de financiamentos imobiliários
Medida vale para programas como o Minha Casa, Minha Vida O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta terça-feira (25), a suspensão temporária da cobrança de financiamentos imobiliário contratados com recursos do fundo, no âmbito de programas de habitação popular como o Minha Casa, […]
Ex-prefeito terá que ressarcir município após tour pela Europa com dinheiro público
Em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual, um ex-prefeito do sul do Estado foi condenado a ressarcir um município em R$ 17 mil, além de pagar multa de igual valor. A decisão, mantida por unanimidade pela 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal […]
Moraes arquiva apuração contra Zucco por suposto incentivo a atos antidemocráticos
Congressista fez postagens nas redes sociais convocando a população para frente de quartel em Porto Alegre; fatos continuam sob investigação em outro procedimento O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira (24) o arquivamento de uma apuração contra o deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) por suposto “patrocínio e […]
TikTok passa a permitir publicações em texto
Rede social anunciou nova modalidade de postagens nesta segunda-feira (24) e manteve outras funcionalidades já existentes disponíveis para usar no formato A rede social TikTok passou a permitir que seus usuários façam publicações em texto a partir desta segunda-feira (24). A plataforma — conhecida por “dancinhas virais” — funcionava, até então, apenas […]
BNDES Garagem seleciona 45 startups para aceleração
Empresas emergentes de todas as regiões foram contempladas Quarenta e cinco startups (empresas emergentes) de todo o país foram selecionadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aceleração em 2023, no terceiro ano do programa BNDES Garagem, desenvolvido pela instituição e executado pelo Consórcio AWL (Artemisia, Wayra e […]
Judiciário se mobiliza por equidade racial, mira mulheres negras e estuda cotas
Fórum no CNJ recebe sugestões para política que visa superar desigualdade histórica na área Iniciativas na Justiça brasileira têm trabalhado para superar dificuldades que impedem a inclusão e promoção de profissionais negros no direito e impactam especialmente as mulheres. Nas cortes superiores, a presença de ministros negros é rara e, de mulheres […]
Câmara de Resolução de Disputas da CBF regula negociação coletiva de dívidas
A Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) editou, no dia 11 de julho, uma portaria que regula a apresentação e o processamento de planos coletivos de negociação de dívidas. Na CNRD, discutem-se conflitos entre clubes de futebol e atletas, treinadores, assistentes técnicos ou mesmo agentes. No […]
Rosa Weber inicia mutirões carcerários com visita a penitenciárias de Cuiabá
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, visitou, nesta segunda-feira (24/7), duas unidades prisionais de Cuiabá. O itinerário faz parte do relançamento dos mutirões carcerários pelo país, que têm o objetivo de reavaliar processos e penas impostas aos detentos. Rosa esteve na Penitenciária Feminina Ana Maria […]
Consumidores também são responsáveis por proteção dos próprios dados
A proteção dos dados inscritos em sites de compra e venda, ou em programas de milhagem de empresas aéreas e congêneres, exige atenção por parte da empresa, mas também do consumidor — este deve se resguardar de compartilhar as informações e senhas que possam guardar questões sensíveis. Sob esse entendimento, a […]