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Conforme dados do Conselho Federal da OAB, cerca de 1,3 milhão de profissionais exercem regularmente a advocacia no Brasil. Como a população, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 212,7 milhões de pessoas, proporcionalmente há um advogado para 164 brasileiros. A disputa por uma fatia desse […]
Um gerente de loja do ramo calçadista teve reconhecida pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) a natureza salarial da parcela “prêmio por metas”, paga com habitualidade pela empregadora. A decisão considerou que o pagamento tem nítido caráter sinalagmático, ou seja, envolve obrigações recíprocas, e […]
A Justiça do Trabalho determinou que uma siderúrgica em Minas Gerais pague uma indenização total de R$ 70 mil, por danos morais decorrentes do acidente de trabalho e do assédio dos colegas, ao ex-empregado que perdeu parte dos dedos da mão direita em acidente na empresa e passou a ser […]
Deputada pedia responsabilização de jornalistas por entrevista com delegado da PF A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) perdeu a ação que movia contra a Globo e os jornalistas Andréia Sadi, Octavio Guedes, Marcelo Lins e Daniel Rocha por causa de uma entrevista do delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva. Carla […]
Antonio Claudio Alves Ferreira é réu no STF pela participação nos atos de 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Antonio Claudio Alves Ferreira. Ele foi filmado dentro do Palácio do Planalto durante os atos de 8 de janeiro […]
O magistrado quer se dedicar à docência. O juiz Federal Erik Navarro Wolkart, do TRF da 2ª região, pediu exoneração do cargo para se dedicar à docência. A decisão acontece após a Corregedoria Nacional de Justiça suspender as redes sociais do magistrado por suspeita de que estivesse atuando como coach, […]
Facebook retorna centenas de opções de anúncios “Desenrola”, parte deles com links fraudulentos O programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil lançado nesta segunda-feira (17) já serve como isca para fraudes que circulam no WhatsApp e nas redes sociais. Uma busca na biblioteca de anúncios do Facebook pelo termo “desenrola” retorna centenas de links […]
Para magistrado, empresa é responsável pela manutenção da calçada em frente à propriedade. Construtora deve indenizar idosa que sofreu queda em calçada esburacada em frente à propriedade da empresa. Sentença é do juiz de Direito Sérgio Castresi de Souza Castro, da 3ª vara Cível do Foro de Praia Grande/SP, ao concluir que a manutenção […]
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, participa, nesta quarta-feira (19/7), do lançamento da Constituição traduzida para o idioma indígena nheengatu. O evento ocorre na maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), em São Gabriel da Cachoeira (AM). Esta é a primeira […]
Contrato vai ajudar artistas e compositores do conglomerado a obter receitas e oportunidades de marketing na rede social O Warner Music Group, conglomerado de gravadoras por trás de artistas como Radiohead, AC/DC e Madonna, assinou um contrato de licenciamento com o aplicativo chinês de vídeos curtos TikTok para aumentar suas receitas de mídia […]