Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Em live semanal, presidente abordou os desafios para a governabilidade O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (11), que o aumento do otimismo dos brasileiros com a economia é fruto da capacidade de negociação que vem sendo colocada em prática pelo governo federal. Segundo ele, o país […]
Alimentação e carros novos contribuíram para a queda do índice O mês de junho teve deflação, ou seja, houve um recuo nos preços na comparação com maio. A inflação oficial – calculada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) – ficou em -0,08%. É a primeira vez no ano […]
Comprovada omissão de agentes de segurança. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) ao pagamento de indenização a uma passageira que foi vítima de roubo em plataforma de estação sem que fossem tomadas as […]
Os eleitores que vão às urnas nas Eleições Municipais de 2024 têm dez meses para regularizar ou emitir a primeira via do título eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem, periodicamente, alertando os eleitores e as eleitoras para que não deixem para a última hora para resolver pendências com a Justiça Eleitoral, […]
Juíza considerou que a autarquia apresentou em juízo fatos notoriamente inverídicos, com o intuito de corroborar uma conclusão que não se sustenta. A Ordem dos Músicos do Brasil em São Paulo foi condenada ao pagamento de multa por litigância de má-fé por perseguição judicial contra ex-presidente do conselho profissional. Decisão […]
A alienação ou oneração de bens do devedor, em determinados casos, produz resultado positivo ao processo de recuperação da empresa. Nesses casos, a Justiça deve autorizar a medida, em respeito ao princípio da preservação da companhia. Com esse entendimento, o juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial do Rio de […]
Pela ausência de constrangimento ilegal na condenação do réu, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou pedido de liminar em Habeas Corpus e manteve a execução provisória da pena de um ex-sargento da Polícia Militar de São Paulo condenado a 66 anos […]
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro foi preso no dia 3 de maio. Ele é considerado uma das peças-chaves para as investigações do 8/1 O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), presta depoimento, nesta terça-feira (11/7), na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, a partir das […]
Dados do STM mostram 56 ações penais abertas desde 2018; OUTRO LADO: Exército, Marinha e FAB dizem repudiar prática e apurar com rigor Uma mordida no pescoço numa sala do setor financeiro de um batalhão. Um militar embriagado de cueca que invade o quarto de uma sargento no alojamento e […]
Política vai contemplar artes visuais, circo, dança, música e teatro A Fundação Nacional das Artes (Funarte) lançou nesta segunda-feira (10) o “Funarte Retomada: Programas de Fomento da Política Nacional das Artes”. Estão previstos investimentos de R$ 52 milhões para iniciativas nas artes visuais, circo, dança, música e teatro. O evento […]