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Ministros do TSE julgam ação em que Bolsonaro é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação O ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomaram, às 9h desta quinta-feira (29/6), o julgamento de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pode tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. […]
No relatório, autarquia ainda piorou estimativa para resultado das transações correntes neste ano O BC (Banco Central) melhorou sua estimativa de crescimento para a economia brasileira em 2023 a 2,0%, de 1,2% estimado em março, mostrou o Relatório Trimestral de Inflação divulgado nesta quinta-feira (29), mas avalia que o cenário ainda é […]
Raul Araújo rejeita uso de minuta golpista em ação que pode tornar ex-presidente inelegível até 2030 O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Raul Araújo começou nesta quinta-feira (29) a apresentar seu voto no julgamento que pode levar Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade até 2030. Ele vinha sendo pressionado por Bolsonaro a apresentar um pedido de vista (quando […]
Evento realizado no Salão do Júri. O Palácio da Justiça abriu novamente suas portas para estudantes de Direito aplicarem, na prática, os conhecimentos adquiridos em sala de aula. Nesta quarta-feira (28), a sede do Judiciário Paulista recebeu cerca de 40 alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo […]
No dia em que se comemora o Dia do Orgulho LGBTQIAP+ (28 de junho), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região anuncia a criação da sua Política de Igualdade de Gênero, Raça, Diversidade e Equidade do órgão. A Resolução Administrativa 18/2023 dá mecanismos para que a instituição prossiga constantemente na tutela […]
Aneel também anunciou descontos nas tarifas da Energisa Tocantins e da Cocel, no Paraná A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou redução de até 14,42% nas tarifas da Enel São Paulo, da Energisa Tocantins e da Companhia Campolarguense de Energia (Cocel), do Paraná. Os novos preços entrarão em vigor nesta quinta-feira (29) no Paraná, […]
AGU disse que está trabalhando com a Ordem para que a situação seja resolvida de uma “forma muito razoável”. Em entrevista à TV Migalhas durante o “XI Fórum Jurídico de Lisboa”, Jorge Messias disse apostar em um consenso entre a AGU e a OAB para solucionar a questão dos honorários […]
A responsabilidade pela garantia de direitos como saúde e educação é do poder público. Mas não só dele. Assim, o Estado precisa dar mais atenção ao conceito de corresponsabilidade social e incluir a iniciativa privada na governança pública se quiser ser mais eficiente. Essa foi a premissa defendida pelo ministro André […]
O Superior Tribunal de Justiça deve manter interpretação restritiva às hipóteses de aplicação retroativa da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021), permitindo-a apenas aos casos de ato ímprobo culposo não transitado em julgado. Com esse entendimento, a 1ª Turma do STJ rejeitou mais uma tentativa de elastecer a retroatividade […]
Madonna adiou sua turnê mundial depois de ser levada para a unidade de terapia intensiva (UTI) de um hospital com uma infecção bacteriana. Segundo seu empresário, a infecção da popstar foi “grave” e a levou a “uma internação de vários dias na UTI”. Ele acrescentou que espera-se que Madonna se recupere completamente. Em comunicado, Guy […]