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OneWeb tem até julho de 2024 para colocar sistema em atividade; principal concorrente é a Starlink, de Elon Musk Em março, foi inaugurado em Maricá (151 km do Rio de Janeiro) um teleporto para satélites, da empresa Telespazio Brasil. A infraestrutura hospeda a base de satélites de baixa órbita da […]
Número de desempregados atingiu 8,9 milhões no trimestre até maio A taxa de desemprego caiu para 8,3% no trimestre encerrado em maio no Brasil, informou nesta sexta-feira (30) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). É o menor nível para o período desde 2015, quando o indicador também ficou em 8,3%. O novo […]
Prestes a assumir Ministério do Turismo de Lula, Celso Sabino (União Brasil) negou a aliados ter votado em Jair Bolsonaro no segundo turno Com sua nomeação para o Ministério do Turismo de Lula já acertada, o deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA) negou a interlocutores, nas últimas horas, ter votado em Jair Bolsonaro no segundo […]
Agora, os clientes do Nubank que contratarem empréstimo pessoal já podem adicionar, opcionalmente, o seguro prestamista para cobrir o pagamento do crédito contratado em caso de imprevistos. A novidade foi anunciada pelo banco digital no início de maio. Desenvolvido em parceria com a Chubb Seguros, o Nubank Parcela Segura, como o produto é […]
Indenização de R$ 30 mil. A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela juíza Beatriz de Souza Cabezas, da 4ª Vara Cível de Guarulhos, que condenou uma escola ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, […]
O desconhecimento sobre o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016) ainda perdura como um dos principais entraves para que a rede de apoio e o sistema de garantia de direitos consigam atuar com a efetividade esperada. Para mudar esse quadro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente por meio do Pacto Nacional […]
Rosa Weber também ordenou que o Tribunal divulgue amplamente, com destaque, o oferecimento deste serviço em seu sítio eletrônico e em todos os seus canais de comunicação, inclusive redes sociais. A presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, determinou que o TJ/RJ cumpra integralmente as decisões do Conselho e ofereça em […]
A fixação de verba honorária com base na regra da equidade, prevista no artigo 85, parágrafo 8º do Código de Processo Civil, não pode ser aplicada nas ações que visam obrigar poder público a fornecer medicamento. Com essa conclusão, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao […]
Plenário já decidiu, liminarmente, que a tese é inconstitucional. Agora, no julgamento do mérito, o relator incluiu vedação ao reconhecimento da nulidade na hipótese de a defesa ter se utilizado da tese com esta finalidade. Nesta quinta-feira, 29, o STF começou a julgar se a tese da legítima defesa da honra […]
Mesmo após gastos milionários, corporação perdeu coordenação da segurança para o GSI A Polícia Federal já gastou cerca de R$ 9,8 milhões em diárias e passagens de integrantes da segurança presidencial e de seus familiares. A corporação tem essa atribuição desde 1º de janeiro, quando foi criada a Sesp (Secretaria Extraordinária de […]