Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN reformaram sentença inicial e concederam o direito à aposentadoria especial em favor de um servidor público aposentado que trabalhou como médico em hospitais públicos, com integralidade e paridade de proventos, de modo a determinar que o presidente do Instituto […]
O YouTube Premium lançou um recurso exclusivo para seus uauários: o “1080p Premium”. A funcionalidade, que promete trazer uma qualidade de vídeo superior, conta com um bitrate otimizado, que trará ainda mais nitidez e definição às imagens. Inclusive, o Google já está testando o “1080p Premium” no sistema Android e na Google TV. […]
Henrique Meirelles diz que Banco Central “decidiu corretamente” e que terá de aguardar os próximos resultados da economia O ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse nesta quinta-feira (22/6) que o BC acertou ao manter a taxa de juros inalterada. O Comitê de Política Monetária (Copom) anunciou na […]
Tribunal discute se houve abuso de poder político em reunião com embaixadores estrangeiros meses antes da eleição. No evento, o então presidente atacou as urnas e disseminou fake news sobre o processo de votação. – O TSE começou a julgar a ação nesta quinta (22), com as manifestações do autor […]
Requerimento extrapauta de convite para o ministro Flávio Dino foi pedido pelo deputado Joaquim Roriz Neto (PL) A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos, em andamento na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), aprovou um requerimento de convite ao ministro da Justiça, Flávio Dino, nesta quinta-feira (22/6). O pedido veio do […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a julgar nesta quarta-feira (21/6) a constitucionalidade da criação do juiz das garantias. O relator do caso, ministro Luiz Fux, começou a apresentar seu voto e argumentou que suspendeu a implementação do mecanismo, em janeiro de 2020, por causa da falta de debates sobre o […]
Ex-presidente fala em seguir 100% ativo na política e que, caso inelegível, perderia ‘um pouquinho desse gás’ O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse à Folha nesta quinta-feira (22) que será uma afronta caso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o torne inelegível —acompanhe ao vivo o julgamento de Bolsonaro no TSE. Ele disse ainda que gostaria de continuar […]
Os aficionados por história já podem conhecer de perto o local onde o ditador romano Júlio César foi assassinado, na Itália. As autoridades de Roma abriram nesta semana uma passarela para visitantes e transformaram o Largo Argentina, localizado na praça central da capital italiana, em um museu ao ar livre. […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu habeas corpus a um homem denunciado por suposto envolvimento em um crime de furto qualificado e que teve a coleta do material genético determinado pelo Juízo de 1º grau para identificação criminal, mesmo já estando identificado civilmente. Segundo […]
Só se autoriza a utilização do conhecimento técnico ou científico do juiz, com dispensa da perícia, quando o fato se fundar em experiência de aceitação geral. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que, em processo […]