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O tema são os 20 anos do Código Civil. Encerram-se, nesta sexta-feira (30), as inscrições para o “Concurso Nacional de Artigos Científicos: 20 anos de Vigência do Código Civil do Brasil”, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Voltado […]
Juiz citou complexidade do caso da Oi para justificar a nomeação. Empresa está em seu segundo processo de recuperação judicial A empresa de telecomunicações Oi teve um terceiro administrador de sua recuperação judicial nomeado pela Justiça nesta semana. A decisão no âmbito da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro nomeou a companhia Preserva-Ação […]
Em publicação no Twitter, o presidente Lula afirma que o povo brasileiro tem motivos para sorrir neste São João devido à melhora da economia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (24/6) que o povo brasileiro tem motivos para sorrir neste São João devido à melhora da economia. “A […]
Ministra Simone Tebet disse que reforma tributária vai aumentar competitividade de indústrias como a Volkswagen e reduzir o Custo Brasil A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse, nesta quarta-feira (28/6), que o avanço da reforma tributária é a resposta ao anúncio da Volkswagen de suspensão temporária da produção de veículos em suas […]
Instituto mudou regra para ampliar proteção a meninas que são mães após determinação em ação judicial O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passou a conceder salário-maternidade a adolescentes menores de 16 anos e indígenas da etnia macuxi. A portaria 1.132, que regulamentou o direito, foi publicada em 15 de maio deste ano e segue decisão judicial […]
IBGE aponta avanço de 0,52% ao ano na população de 2010 para 2022, menor número já registrado O Brasil tem 203,1 milhões de habitantes, apontam os primeiros dados do Censo Demográfico 2022, divulgados nesta quarta-feira (28) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O resultado representa 4,7 milhões de pessoas a menos […]
Caberá ao mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin Martins, desempatar o julgamento da ação que discute se as Guardas Municipais pertencem ou não ao organograma legal de segurança pública definido pela Constituição. Zanin tomará posse no cargo em 3 de agosto. Até o momento, cinco ministros votaram para declarar inconstitucionais […]
Enquanto insegurança é utilizada para descrever vivência nos extremos, pertencimento é palavra escolhida para o núcleo da cidade Uma vizinha disparou à mãe de Gabriel Santana, 23, que ele estava beijando outro na praça. Naquele dia, ele foi expulso de casa, em Parelheiros, extremo sul de São Paulo. Era 17 de agosto […]
Obras de arte depredadas representam principal fatia; relógio de dom João 6º não tem valor estimado A Presidência da República avaliou em cerca de R$ 4,3 milhões o prejuízo com os ataques golpistas ao Palácio do Planalto em 8 de janeiro. A maior fatia refere-se a obras de arte depredadas por bolsonaristas radicais durante os atos […]
Evento acontece no dia 28 de junho, além dos políticos haverá participação de especialistas A Folha promove, no dia 28 de junho, um seminário sobre Energia Sustentável no Brasil para discutir o que tem sido feito no país na busca por alternativas energéticas mais limpas e os caminhos possíveis. A primeira mesa de debates […]