Advogada é condenada por gravar conversa com juiz em gabinete

Magistrado considerou que a atitude da advogada foi desleal, antiética e que atingiu a boa-fé das relações jurídico-processuais, causando o dever de indenizar. Advogada que gravou conversa com juiz enquanto despachava no gabinete terá de indenizá-lo em R$ 10 mil, a título de danos morais. Ao decidir, juiz de Direito […]

Supremo suspende ações que envolvem modulação de tese do terço constitucional

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão, até julgamento definitivo pelo Plenário da corte, de todos os processos relacionados à possível modulação da decisão em que o STF declarou a constitucionalidade da incidência da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias gozadas (Tema 985). Monocrática, a decisão […]

Lawand pede desculpas por mensagens golpistas: “Fui infeliz”

Lawand foi citado nas investigações da Polícia Federal (PF) que apuram a mobilização de atos golpistas por militares A CPI do 8/1 ouve, nesta terça-feira (27/6), Jean Lawand Júnior, ex-subchefe do Estado Maior do Exército. O militar aparece em mensagens trocadas com Mauro Cid, supostamente estimulando o ex-ajudante de ordens do ex-presidente […]