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Segundo o especialista, são inúmeras reclamações em órgãos de defesa do consumido, com processos judiciais em vários Estados do Brasil. O Governo Federal está finalizando a regulamentação das apostas de quota fixa, conhecidas como mercado de bets. A decisão busca formalizar uma área de interesse público, estabelecendo regras claras e garantindo […]
Banca se tornou alvo de denúncias por supostas fraudes em laudos psicotécnicos de concursos para as polícias Penal do DF e Civil de Goiás Responsável pela organização dos concursos das polícias Civil de Goiás (PCGO) e Penal do Distrito Federal, o Instituto AOCP se tornou alvo de suspeitas, após candidatos dos dois […]
Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve nesta semana no Rio Grande do Norte para ajustar detalhes sobre a implementação e o lançamento da Plataforma Socioeducativa (PSE) no estado. A PSE é uma solução tecnológica que permite o acompanhamento gerencial de processos e medidas socioeducativas, e o Tribunal […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, destacou a importância de assegurar a todos o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança e o desenvolvimento em uma sociedade fraterna e inclusiva. A declaração foi feita durante a […]
Apreciação será realizada até o dia 30 de junho no plenário virtual da Suprema Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta sexta-feira (23), em plenário virtual, o julgamento sobre a decisão que liberou a aplicação do piso nacional salarial da enfermagem. A medida será analisada até o dia 30 de junho. […]
Somente após a instauração da relação jurídica processual é que a vítima, na condição de assistente, poderá fazer valer seus interesses. O entendimento é da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar pedido de uma empresa, vítima de furto qualificado, para ter acesso aos extratos […]
Cristiano Zanin, aprovado pelo Senado na quarta-feira (21/6) para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, deu diversas entrevistas à revista eletrônica Consultor Jurídica sobre sua atuação nos últimos anos. Na última delas, dada em dezembro de 2020, ele falou em primeira mão sobre a operação de busca e apreensão em seu escritório ordenada […]
Em quase todos os casos, perda de direito político é consequência secundária de outra punição Existem pelo menos 16 maneiras de se tornar inelegível no Brasil, o que faz do país um dos recordistas em restrições a candidaturas eleitorais entre as democracias do Ocidente. Em quase todos os casos, a inelegibilidade, […]
Presidente deu a declaração ao lado de Macron, na Cúpula sobre Pacto Financeiro Global, em Paris. Negociação está em revisão; europeus fizeram novas exigências antes da assinatura final. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou nesta sexta-feira (23) como uma “ameaça” as exigências da União Europeia para a […]
Voicemod libera usuários para escolherem vozes de mais de 20 personagens para usar como se fosse sua Já é possível enviar mensagens para a IA e receber respostas em tom conversacional de volta, como uma verdadeira interação. No entanto, uma empresa espanhola foi além: a Voicemod permite que os usuários escolham personagens […]