O advogado Cristiano Zanin é o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. Em data ainda não marcada, ele vai assumir a vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. Nesta quarta-feira (21/6), a indicação de Zanin foi aprovada pelo Senado Federal por 58 votos a 18. Mais cedo, ele […]
Os Estados que mais gastaram com educação e saúde este ano, segundo relatório do Tesouro
Documento ainda traz dados sobre gastos nas áreas Judiciária, Segurança Pública, Previdência Social, Transporte, Administração e outras despesas. Os Estados do Paraná, Acre e Paraíba tiveram os maiores gastos com educação até abril deste ano, segundo dados divulgados nessa terça-feira (20) no Relatório Resumido de Execução Orçamentária com Foco nos Estados + DF, do Tesouro Nacional, […]
CNJ abre investigação contra juíza que induziu criança grávida a desistir de aborto legal
Conselho diz que magistrada ‘impôs suas convicções pessoais’ e adiou ‘interrupção da gravidez de criança vítima de estupro’ O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu nesta terça-feira (20) abrir uma investigação para apurar a conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer, que era titular da da 1ª Vara Cível da Comarca de Tijucas (SC). […]
Bolsonaro diz esperar que TSE o julgue como julgou Dilma
Ex-presidente pediu que ministro Benedito mude seu voto e que Moraes seja imparcial O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi ao gabinete de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), na manhã desta quarta-feira (21). Essa é a segunda vez neste mês que Bolsonaro visita o filho mais velho no Senado. Após o encontro, Bolsonaro […]
Petrobras pode ser condenada a pagar R$ 909 mi em arbitragem com irregularidades
A Petrobras pode ser condenada, em arbitragem repleta de irregularidades, a pagar R$ 908,8 milhões a acionistas minoritários que se dizem prejudicados pela queda de valor de mercado da companhia após as investidas da “lava jato”. As informações são da revista IstoÉ. Em 2017, centenas de pequenos acionistas da Petrobras, ligados […]
Varejista não tem de pagar PIS e Cofins sobre valor de descontos concedidos por fornecedores
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os descontos concedidos pelo fornecedor ao varejista, mesmo quando condicionados a contraprestações vinculadas à operação de compra e venda, não estão sujeitos à incidência da contribuição ao PIS e da Cofins a cargo do adquirente. Com esse entendimento, o colegiado […]
Selo de verificado do Facebook e Instagram chega ao Brasil por R$ 55 mensais
A Meta anunciou, nesta terça-feira (20), que o Meta Verified (selo de verificação) começa a ser testado hoje no Brasil. Os brasileiros poderão autenticar seus perfis por R$ 55 ao mês, sendo que o valor é para cada plataforma. Ou seja, quem quiser ter os benefícios no Facebook e Instagram terá que pagar […]
WhatsApp agora silencia chamadas de números desconhecidos; veja como
A partir desta terça-feira (20), o WhatsApp será capaz de silenciar chamadas de números desconhecidos. A novidade foi anunciada pela Meta em conjunto com uma nova campanha global concentrada em comunicação segura, trazendo também um Checkup de Privacidade dentro do app. Ao ativar o bloqueio de chamadas derivadas de números de telefone desconhecidos […]
Zanin sobre relação com Lula: “Ministro do STF só pode estar subordinado à Constituição”; siga
O advogado Cristiano Zanin, indicado ao STF, atuou na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante as ações da Operação Lava Jato O advogado Cristiano Zanin, sabatinado nesta quarta-feira (21/6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, afirmou que, se aprovado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal […]
Justiça Federal libera R$ 1,9 bilhão para pagar atrasados do INSS
Segurados que venceram ação contra o instituto podem ter direito de receber; veja como consultar se seu processo foi contemplado Aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que venceram ações de concessão ou revisão do benefício na Justiça podem ter direito de receber os valores devidos neste mês. O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou […]