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Segundo o ministro Bellizze, cabe ao banco depositário o dever de restituir o valor assim que houver ordem do juízo. 3ª turma do STJ negou provimento a recurso especial que pleiteava a incidência de juros para remunerar o capital que permaneceu em depósito judicial por quase 50 anos. Para o […]
Preço médio de venda de gasolina A nas distribuidoras passará a ser de R$ 2,66 por litro a partir desta sexta-feira (16/6) A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (15/6) que, a partir de sexta (16/6), reduzirá em R$ 0,13 o preço médio do litro de gasolina A para venda às distribuidoras. Assim, o […]
Pastor afirmou que todo homossexual, lésbica, transgênero e bissexual tem uma reserva no inferno Uma instituição religiosa de Brasília/DF, deve retirar, no prazo máximo de 48 horas, um vídeo com o discurso homofóbico feito por um pastor em congresso. Decisão é da juiza de Direito, Lívia Lourenço Gonçalves, da 4ª Vara […]
Ações questionam dispositivos do chamado pacote anticrime, que institui a figura do “juiz das garantias”. STF voltou a julgar nesta quinta-feira, 15, ações que questionam dispositivos do chamado pacote anticrime, que institui a figura do “juiz das garantias”. Outros pontos discutidos são a forma de cumprimento do acordo de não persecução […]
A autorização para as buscas foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes. A decisão está em sigilo A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta 5ª feira (15.jun), mandado de busca e apreensão em endereços do senador Marcos do Val (Podemos-ES), incluindo o gabinete do parlamentar no Congresso Nacional. Por conta da ação policial, o […]
Bruno Rodrigues estava escondido na comunidade do Vidigal, no Rio de Janeiro A Polícia Militar do Rio de Janeiro prendeu, nesta 5ª feira (15.jun), Bruno de Souza Rodrigues. Ele é o principal suspeito de matar e esconder o corpo do ator Jeff Machado. O corpo de Jeff foi enterrado a […]
Representantes de diversos órgãos da administração pública reuniram-se nesta terça-feira (13/6) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar sobre o registro de maternidade e paternidade socioafetivas. De acordo com o conselheiro Richard Pae Kim, que coordena o Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), o objetivo do encontro foi […]
Para introduzir os primeiros debates acerca da saúde mental e da realidade da situação de pessoas com transtorno mental sob custódia, Daniela Arbex, jornalista e autora do documentário “Holocausto brasileiro”, Marcelo Kimati, do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, e Leonardo Pinho, diretor de promoção dos direitos da […]
Por entender que o réu, responsável por causar acidente automobilístico com vítima fatal, não agiu com dolo, nem assumiu o risco de produzir a morte, o Tribunal do Júri de Santos desclassificou o crime de homicídio doloso para o delito de homicídio culposo (decorrente de imprudência) na direção de veículo automotor. […]
As guardas municipais não tem competência para patrulhar supostos pontos de tráfico de drogas, fazer abordagens e revistar suspeitos da prática deste crime. Esse foi o entendimento da ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, para anular a condenação de um homem pelo crime de tráfico de drogas com […]